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Oposição

Venezuela: cronograma indica que referendo revogatório deve acontecer em 2017

CNE "não pode adiantar nem atrasar mecanismo constitucional", disse presidente de órgão eleitoral

10.ago.2016 às 10h38
Ópera Mundi
Redação
“A democracia não está representada nos partidos políticos, mas sim nos cidadãos”, afirma Tibisay Lucena, do CNE

“A democracia não está representada nos partidos políticos, mas sim nos cidadãos”, afirma Tibisay Lucena, do CNE - “A democracia não está representada nos partidos políticos, mas sim nos cidadãos”, afirma Tibisay Lucena, do CNE

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela divulgou nesta terça-feira (09/08) o cronograma para a realização do referendo revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocado pela oposição reunida na coalizão MUD (Mesa de Unidade Democrática). De acordo com as datas propostas, a votação deve acontecer em 2017.

Em pronunciamento à imprensa, Tibisay Lucena, presidente do CNE, disse que o órgão decidirá entre 14 e 16 de setembro sobre a nova coleta de assinaturas para a instalação do processo – em que a oposição terá três dias para coletar assinaturas e impressões digitais do equivalente a 20% do registro eleitoral do país (3.959.560 eleitores). Esta é a etapa que segue à validação, finalizada na última semana, de 399.412 assinaturas das 1.957.779 apresentadas em maio pela oposição, primeira fase do processo para a realização do referendo.

“Se todos os requisitos solicitados forem cumpridos [para a próxima etapa], a nova coleta de manifestações de vontades [para o referendo] se realizaria no fim de outubro”, disse Lucena, acrescentando que o órgão levará entre 28 e 30 dias para averiguar se as assinaturas são válidas e se a etapa foi realizada de acordo com as normas para, então, convocar o referendo.

“A celebração do referendo revogatório do mandato acontecerá nos 90 dias seguintes à convocatória”, afirmou. “O CNE não pode adiantar nem atrasar este mecanismo constitucional”, observou Lucena, acrescentando que o referendo revogatório “não é um meio de desestabilização, mas sim um meio de participação política estabelecido pela Constituição” da Venezuela.

O cronograma apresentado pela presidente do CNE frustra as expectativas da oposição venezuelana, que confia que a população votaria majoritariamente pela saída de Maduro.  De acordo com a Constituição do país, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo e tem acusado o CNE de atrasar propositalmente a realização do referendo.

Lucena respondeu a tais críticas em seu pronunciamento, afirmando que o órgão eleitoral deve garantir “todos os meios de participação”. “A democracia não está representada nos partidos políticos, mas sim nos cidadãos”, disse ela. “Quando se tergiversa a norma de acordo com interesses, se atenta contra a legalidade e se golpeia o Estado de Direito”, afirmou.

Henry Ramos Allup, líder da MUD e presidente da Assembleia Nacional venezuelana, reiterou as críticas da oposição neste sentido após o pronunciamento de Lucena. "A comadre maior não colocou datas porque simplesmente cumpre instruções do revogável [Maduro] e se propõe matar o RR [referendo revogatório] 2016", escreveu Allup em seu perfil no Twitter.

Já Jorge Rodríguez, dirigente do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), legenda de Maduro, qualificou como "brilhante" o esclarecimento de Lucena sobre as próximas etapas do referendo e afirmou a confiança do governo no trabalho do órgão eleitoral. "O CNE tem o mandado constitucional de garantir a transparência, a segurança, a eficiência dos eventos eleitorais", disse à imprensa venezuelana.

Editado por: Redação
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