O chefe da Casa Civil do governo interino Eliseu Padilha anunciou nesta quinta-feira (11) a pretensão de recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto no primeiro ato da gestão provisória.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entretanto, afirma que a medida seria um mero “artifício institucional” da gestão de Michel Temer (PMDB).
O ministro previu a recriação para setembro, condicionando-a à confirmação do impeachment de Dilma Roussef (PT).
“O presidente [Temer] determinou que, depois que o Senado o confirmar como presidente da República, voltará a existir um ministério que vai cuidar desta área muito sensível”, afirmou Padilha.
Crítica
Para o MST, a recriação da pasta não significaria a retomada das políticas públicas existentes até seu fechamento. Segundo o movimento, caso recriado, as ações do ministério não se dariam em conformidade com a agenda da reforma agrária.
“Vindo do governo golpista, com certeza é apenas uma tentativa de acalmar o ânimo dos movimentos para implementar um projeto para o campo completamente contrário à reforma agrária”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento.
“É um artifício institucional para implementar um modelo baseado no crédito fundiário, voltado para o mercado, sem desapropriação, que entregará ainda mais terras, incluindo as de fronteira, para estrangeiros”, avalia.
Segundo Conceição, além de não contemplar as demandas por reforma agrária, o governo interino tem intensificado o “endurecimento contra os movimentos que lutam pela terra”, citando a discussão em torno da criação de um centro de monitoramento de organizações populares vinculado à Defesa.
“Não temos nenhuma esperança nesse governo, a não ser lutar”, finaliza o sem-terra.
Resposta
A Casa Civil não respondeu ao contato da reportagem. O Brasil de Fato questionou quais seriam as competências administrativas da pasta recriada, além de que programas e políticas seriam desenvolvidos ou retomados.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
