Educação

Frente contra o projeto “Escola Sem Partido" é lançada no Paraná

Iniciativa ocorre no estado em que mais há projetos de lei em câmaras municipais inspiradas no movimento

Curitiba (PR)

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Mais de 40 entidades assinam o manifesto da frente em defesa da educação, liberdade de expressão e pluralidade nas escolas / Camilla Hoshino

Mais de 40 entidades do Paraná lançaram, nesta quarta quarta-feira (10), a Frente Paranaense contra o Projeto de Lei 867/2015, denominado PL “Escola Sem Partido". O local escolhido para a leitura do manifesto em defesa da educação e da liberdade de expressão foi o Circo da Democracia, evento que, desde a última sexta-feira (5), promove shows, intervenções culturais e debates contra o golpe no país na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba (PR). 

“Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias […] Não bastassem as condições degradantes às quais são expostos estudantes e profissionais da educação, acenam agora com censura, patrulhamento ideológico e delação”, diz o texto.

Participam da frente centrais sindicais, entidades nacionais, movimentos populares, partidos políticos, senadores, deputados estaduais, deputados federais, vereadores, prefeitos, entidades estudantis, sindicatos e coletivos. 

No Paraná, a proposta que ficou conhecida como “Lei da Mordaça”, apresentada em outubro de 2015 na Assembleia Legislativa pelo líder da bancada evangélica, deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), foi derrubada.

O texto previa a punição para professores que expressassem suas opiniões políticas, ideológicas e religiosas, e proibia a veiculação de conteúdos sobre questões de gênero em sala. Apesar disso, o estado ainda lidera o ranking dos projetos que tramitam em câmaras municipais influenciados pelo movimento “Escola Sem Partido”. 

A ideia de que é preciso combater uma suposta “contaminação político-ideológica” foi criada pela ONG “Escola Sem Partido”, que existe há doze anos. Ela se identifica como uma organização composta por pais, alunos, educadores, contribuintes e consumidores de serviços educacionais. 

Pluralidade 

De acordo com a professora Walkíria Mazeto, secretária educacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o objetivo da constituição da frente vai além do impedimento da aprovação dos projetos de lei em âmbito regional.

“Esse movimento da “Escola Sem Partido” é internacional e se desdobra para dentro do país, criando uma espécie de vigília nas escolas. Se o professor faz qualquer fala diferente daquilo que é a concepção familiar, ele pode ser denunciado”, explica. 

Como exemplo, Mazeto lembra o caso da professora de sociologia Gabriela Viola, afastada temporariamente, no início de julho, do Colégio Estadual Prof. Maria Gai Grendel, na região sul de Curitiba, ao abordar Marx em paródia de funk com os estudantes. “Quer dizer então que a cultura popular não pode ser trazida para a escola para uma releitura da realidade?" –questiona. Para ela, a constituição da frente é necessária para debater o assunto com a sociedade e garantir um ambiente de pluralidade de ideias nas escolas. 

Durante o debate do GT de educação no Circo da Democracia, o ex-conselheiro da Câmara de Educação Superior e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Luis Dourado, resgatou garantias da Constituição Federal para reforçar que as bases da educação no Brasil estão fundadas na "liberdade de aprender e ensinar”, pressuposto que visa o pleno desenvolvimento da pessoa humana. Para ele, é central retomar tais princípios para zelar contra a onda conservadora manifestada pelos projetos de lei inspirados no movimento “Escola Sem Partido”. 

Na opinião da presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), professora Andreia Gouvea, a escola deve ser um espaço inclusivo e que acolha as necessidades da sociedade brasileira. Ela ressalta que a tentativa de controlar formas de manifestação ou calar os  professores sobre questões politico-partidárias esconde outras camadas de exclusão e opressão. "A Escola Sem Partido é a 'Escola Fascista'”, condena. 

Edição: Camila Rodrigues da Silva