Câmara

Sessão que decide cassação de Cunha é marcada para 12 de setembro

Votação acontece numa segunda-feira, dia em que poucos parlamentares estarão presentes no Congresso

São Paulo (SP)

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Possível esvaziamento beneficia Cunha, já que a cassação de seu mandato acontecerá apenas com pelo menos 257 votos do total de 512 / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na quarta-feira (10) a data da votação definitiva do parecer que pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): 12 de agosto, uma segunda-feira.

A decisão levou em conta o interesse dos aliados de Cunha e do Palácio do Planalto, e foi marcada em um dia em que poucos parlamentares estarão presentes no Congresso.

O possível esvaziamento beneficia o peemedebista, já que a cassação de seu mandato acontecerá apenas se houver 257 votos do total de 512. Possíveis ausências e abstenções da votação contarão a favor de Cunha.

Contraditoriamente, o presidente da Câmara afirmou que estava respeitando o histórico de prazos para marcar esta votação. Entretanto, os últimos cinco processos de cassação foram realizados em terças ou quartas-feiras.

O parecer contra o deputado afastado já está pronto para ser votado há cerca de um mês, mas Maia tem protelado a decisão sob a justificativa de que pretendia marcar uma data com base na previsão de quórum alto.

Além disso, ele afirma que os deputados da base do governo interino de Michel Temer pressionaram o adiamento da cassação para depois do desfecho do julgamento do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que deve terminar nas últimas semanas de agosto.

O atual presidente da Câmara foi um dos principais aliados de Cunha, tendo recebido funções de importância durante a gestão do deputado, como a presidência da comissão que discutiu o projeto de reforma política.

Contexto

Eduardo Cunha foi afastado da presidência da Câmara no dia 5 de maio, por decisão unânime dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação no esquema conhecido como “petrolão”.

O deputado omitiu a existência de contas na Suíça em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, e as investigações da Operação Lava Jato ligaram o dinheiro no exterior ao recebimento de propina do esquema de corrupção da empresa. O deputado renunciou ao cargo de presidente da Casa no dia 7 de julho.

O pedido de cassação contra Cunha foi protocolado em outubro de 2015, após diversas artimanhas protagonizadas pelo deputado quando ainda era presidente. Apenas no mês de junho deste ano o Conselho de Ética conseguiu deliberar o processo.

Edição: Camila Rodrigues da Silva