A falta de orçamento, planejamento e valorização profissional ameaça a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), segundo seus professores. Em 17 de agosto, eles encerraram uma greve que durou 106 dias e deu visibilidade, dentre outras demandas, à falta de profissionais.
“O contingente de professores efetivos na UEMG não passa dos irrisórios 8%”, afirma o sindicato. A média nacional é de 12 alunos por docente, segundo o Censo da Educação Superior de 2009. Mas na UEMG o número chega a 171 alunos por efetivado.
A situação dos profissionais da UEMG piorou em 2016, quando 348 professores foram demitidos com a ilegalidade da Lei 100 – que havia efetivado cerca de 95 mil servidores públicos de Minas Gerais sem concurso.
O presidente da Associação de Docentes da UEMG (Aduemg), professor de ecologia Emanuel Alameda, observa que o problema é agravado pela falta de independência. “Não podemos buscar soluções. Tudo é preciso discutir com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão”, critica.
Concursos
O contrato por designação, ao invés da realização de concursos e posterior efetivação dos aprovados, é questionado pelo Superior Tribunal Federal (STF). O governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa são réus na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5267. Para o procurador Rodrigo Janot, trata-se de infração à Constituição, que permite a designação apenas em caráter temporário e excepcional. Porém, em 2015 Minas Gerais mantinha dois terços dos funcionários da educação sob o sistema de designação.
As reuniões entre Governo de Minas Gerais, UEMG e Aduemg resultaram no compromisso do governo em nomear os professores aprovados no concurso de 2014 e realizar concurso no início de 2017, já especificado na resolução 9.518/2016. A medida deve garantir a efetivação de até 85% dos docentes.
As demais reivindicações – como o reajuste salarial na ordem de 44%, para repor perdas desde 2011, revisão da lei sobre a carreira e maior orçamento para a universidade – ficaram para novas negociações. Professores concordaram em aguardar a votação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pagamento de servidores.
