Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Eleições

STF derruba regra de Cunha e agora partidos como o PSOL poderão participar de debates

Maioria dos ministros considerou inconstitucional a regra aprovada por Cunha que condicionava a participação

01.fev.2020 às 18h36
Redação
Revista Fórum
Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem aprovação dos outros candidatos

Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem aprovação dos outros candidatos - Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem aprovação dos outros candidatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta quinta-feira (25), a regra da mini-reforma eleitoral capitaneada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado que vetava dos debates eleitorais candidatos de partidos com menos de 10 deputados federais eleitos. A maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional.

Até então, os candidatos das siglas que não tinham os deputados federais suficientes tinham que contar com o convite da emissora e com a concordância de dois terços de seus adversários. Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem precisar passar pela aprovação dos outros candidatos.

Foi essa a regra que excluiu, na última segunda-feira (22), a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) do debate da Band. Erundina é a terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo. O mesmo aconteceu com seu correligionário Marcelo Freixo (PSOL-RJ), segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto de sua cidade.

Os ministro do STF julgaram também outras ações relativas à mini-reforma eleitoral. Quanto à distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, foram mantidas as mesmas regras aprovadas no ano passado que mantém a desproporcionalidade no tempo de TV de candidatos de partidos com mais deputados com relação às siglas com menos parlamentares eleitos.

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Vida das mulheres

Em encontro com ministra, mulheres periféricas denunciam precarização e cobram políticas públicas

Tarifaço

Eduardo Bolsonaro (PL) afirma que pode abrir mão do mandato; PT protocola pedido de cassação

relações mínimas

Brasil se une à África do Sul na ONU em denúncia contra Israel por genocídio

Nova boiada

Ato contra PL da Devastação reúne sociedade civil em Copacabana

Ultimato

Trump ameaça impor tarifas de 100% à Rússia se não houver acordo sobre Ucrânia

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.