Referências intelectuais da Universidade de São Paulo (USP) se posicionaram contra o iminente golpe parlamentar durante o lançamento do livro Historiadores pela Democracia, na terça-feira (30).
A obra reúne artigos e análises sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. No evento, alguns dos autores se reuniram para debater o contexto político brasileiro, um dia antes do Senado proferir sentença que decidiu pela destituição da presidenta.
Estavam presentes o sociólogo Sérgio Miceli, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, o historiador Luiz Felipe Alencastro, o professor do departamento de Relações Internacionais Jean Tible e a filósofa Marilena Chauí.
Temer não recebeu votos
Alencastro desconstruiu o argumento de que quem votou em Dilma em 2014 teria votado também em Michel Temer. Autor dos artigos Os riscos do vice-presidencialismo e O Cavalo de Troia do Parlamentarismo, ele lembrou que, até a eleição de João Goulart, os cargos eram escolhidos em votações separadamente, e o que o vice-presidente só deixou de ser escolhido com a Constituição de 1988.
"Então esta figura [do vice-presidente] é extremamente de legitimidade delegada, não originária. Ou seja, a legitimidade de Temer decorre dela [Dilma]", explicou. Ele lembrou que o agora empossado presidente, quando concorreu ao cargo de deputado estadual pela última vez, em 2006, foi eleito como suplente.
O peemedebista foi apenas o 54º mais votado e o último colocado da bancada de três parlamentares do PMDB. Dilma, por sua vez, teve mais de 54 milhões de votos, passando por dois turnos.
Parlamentarismo
Segundo Alencastro, o processo de destituição da presidenta, uma forma de eleição indireta, e o apoio do parlamentarismo é sustentado por projetos políticos que não conseguem mais obter apoio nas urnas.
"Por de trás da cabeça de Temer, de [José] Serra e de todo político que não pode encarar um voto direto, está a falta de coragem de propor o fim da eleição direta. Por isso, eles propõem essa coisa híbrida que é o parlamentarismo", disse o historiador.
A grande questão, diz Alencastro, é que os sistemas parlamentares em todo o mundo se originaram em países que tinham tradição secular de parlamentarismo puro nas quais se introduziram a eleição direta.
"Nenhum deles conheceu o processo que se daria aqui, ou seja, nenhum destes países conheceu o presidencialismo puro e depois virou parlamentar", explicou.
Na mesma linha de análise, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que o golpe parlamentar está estritamente relacionado com a adoção do modelo político do presidencialismo de coalização. Paradoxalmente, foi essa condição que permitiu que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e Dilma "fizessem o que fizeram" por 13 anos, do ponto de vista das políticas sociais.
Pinheiro, que também é cientista político e foi secretário de Direitos Humanos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “cúmplice” do que ele chama de “decadência da classe política”, que se deu a partir de 1988 e da adoção do presidencialismo de coalização.
“O Congresso votou a cláusula de barreira de 5% (…) e o ministro Gilmar Mendes sentou por um ano nas questão das contribuições empresariais às campanhas políticas”, exemplificou.
"Conspiração palaciana"
A filósofa Marilena Chauí, também presente, afirmou que tomou como tarefa intelectual comprovar que o processo político consolidado nesta quarta-feira foi um golpe e que este pode ser dado "através da conspiração palaciana".
A professora da USP afirma que, além de o processo mudar o projeto político do país e destituir uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade, ele feriu três princípios que definiria o que é democracia.
"O primeiro princípio da democracia é a igualdade, e isso está sendo pisoteado pelo programa de Temer com a PEC 241, com o fechamento da Secretaria de Direitos Humanos e de ações afirmativas. O segundo princípio da liberdade também. A lei antiterrorismo vai pegar primeiro o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto] e depois nós todos… Já o terceiro princípio, a participação, só está resistindo em pequenos coletivos, mas não tem nenhuma expressão institucional, porque está barrada na forma partidária e com os meios de comunicação hegemônicos, que não só desinformam, mas informam falsamente", sentenciou.
Atores do golpe
Para ela, o Instituto Millenium substituiu o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) e o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), instituições que produziram todo o ideário do anticomunismo em 1964.
Já a Igreja Católica, afirmou Marilena, foi substituída pela presença massiva de igrejas evangélicas. A Fiesp, por sua vez, permaneceu como ator decisivo no processo nos dois períodos.
"Eu estava num táxi comentando com o motorista que o inverno está insuportável. (…) E, conversando com ele, o motorista afirmou que a família inteira estava gripada, mas não daria vacina a ninguém porque ela 'era do PT, então era veneno'. Esse é o clima que foi criado no país", disse.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
