Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

PEC 241

Juventude teme rumos da educação e saúde

Se aprovada, medida pode retirar estudantes de universidades e restringir acesso ao SUS

05.set.2016 às 12h49
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h36
Especial
Cristiane Sampaio e Raíssa Lopes
Fies, Pronatec, ProUni, SUS e Mais Médicos estão sob ameaça

Fies, Pronatec, ProUni, SUS e Mais Médicos estão sob ameaça - Fies, Pronatec, ProUni, SUS e Mais Médicos estão sob ameaça

Consumado o golpe, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 gera temor no Brasil. Ainda em tramitação na Câmara, a legislação prevê a fixação de limites para os investimentos públicos, restringindo o orçamento ao valor do ano anterior, com correção pela inflação também do ano pregresso. A medida teria vigência de 20 anos, vigorando de 2017 a 2036.

Se passar, a PEC 241/16 deve implicar na redução crescente de investimentos nas áreas sociais, principalmente em saúde e educação. Em um estudo do Ministério da Fazenda, economistas simularam quanto teriam sido os gastos federais de 2003 a 2015 caso a PEC tivesse entrado em vigor naquele ano. A pesquisa revelou que os repasses sofreriam, nos setores de educação e cultura, uma diminuição de 62%. Já na saúde, seriam retirados 45%.

Saúde precarizada

Com a Constituição de hoje, o Governo Federal é obrigado a aplicar o mínimo de 13,2% de sua receita em saúde. Com a PEC, a garantia não mais existiria e os cortes estimados para o Sistema Único de Saúde (SUS) girariam de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões. De acordo com a estudante de medicina e militante do Levante Popular da Juventude, Sofia Alves, o cenário é tenebroso e ameaça os avanços conquistados nos últimos anos. É o caso do Programa Mais Médicos que, segundo o Ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, tem seus dias contados.

“A juventude, sobretudo a da periferia, já está exposta a uma série de danos, com desmonte do SUS, estamos falando da sobrevivência do nosso povo. Todos os avanços foram enfrentamentos do governo Dilma contra a indústria farmacêutica, categoria médica e planos privados. O governo Temer não fará enfrentamento, ele representa esses segmentos”, assegura Sofia.

“Os pobres serão expulsos das universidades”

Desde que Michel Temer assumiu o cargo de chefe do executivo, programas de incentivo à educação e profissionalização já vinham sofrendo cortes preocupantes. Estão na lista o Prouni, Fies, Pronatec e Ciências sem Fronteiras. Além disso, o governo suspendeu, no mês de agosto, o Programa Nacional de Combate ao Analfabetismo, financiado com verba federal.

Para Jessy Dayane, da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, "sempre tivemos uma educação elitista, para poucos”. Também segundo Jessy, será limitado o número de concursos públicos e a continuação do Fies, Pronatec e ProUni não poderão ser garantidas. “Os pobres serão expulsos das universidades. Haverá um retrocesso de 20 anos”, afirma.

Leia mais na EDIÇÃO ESPECIAL do Brasil de Fato MG

Editado por: Redação

Veja mais

FRAUDE

Operação da PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração e mira em máfia de 40 empresas do setor

Retrocesso

PEC da Blindagem: confira os 22 deputados baianos que votaram a favor da proposta

Direito à moradia

Ato denuncia ameaça de despejo de quase 100 famílias da Ocupação dos Queixadas, em Cajamar (SP)

transfobia

Banheiros não são trincheiras do ódio: veto a pessoas trans volta a rondar em Petrópolis (RJ)

Cultura e direitos

Diálogos Antirracistas: Evento com Cida Bento e Joel Zito discute branquitude e mercado de trabalho em SP

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • Rússia
    • EUA
    • Cuba
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.