Depois de inúmeras manobras dos vereadores da base aliada do prefeito Eduardo Paes (PMDB) para impedir o andamento das investigações, a CPI da Olimpíada será reaberta nesta quinta-feira (8), por determinação da Justiça. “Queremos abrir a caixa preta dos gastos da Olimpíada. Vamos ver a possibilidade de convocar até o prefeito, Eduardo Paes, para prestar esclarecimento”, diz o vereador Jefferson Moura (Rede), que vai presidir os trabalhos.
O objetivo da CPI, segundo Moura, é investigar todos os gastos da Prefeitura do Rio de Janeiro no projeto da Olimpíada Rio 2016. Serão fiscalizados os contratos das obras dos equipamentos esportivos e dos projetos do legado olímpico, incluindo a ciclovia Tim Maia, uma obra que custou a vida de duas pessoas.
Moura também quer investigar todos os contratos fechados com as empreiteiras denunciadas pela Operação Lava-Jato e os possíveis aditivos de contratos. “Tem coisas que o prefeito Eduardo Paes precisa explicar. A empreiteira Concremat, que construiu a ciclovia Tim Maia, teve seu contrato cancelado depois do desabamento, mas continuou com outro contrato, no valor de R$ 90 milhões para a fiscalização e consultoria nas obras do Parque Olímpico da Barra”, denuncia Jefferson Moura.
Outro tema a ser investigo, segundo Moura, é um contrato milionário com o Consórcio ITD (Ibeg/Tangram/Damiani) para a retirada de entulhos da construção do Centro Olímpico de Tênis, dentro do Parque Olímpico. “Além do valor inicial do contrato já ter sido alto, ainda houve aumento através de um aditivo no contrato”, afirma o vereador.
Entre os temas prioritários a serem investigados estão o plano de legado, a gestão dos equipamentos esportivos e a conta final dos gastos olímpicos.
“A gente precisa saber qual é o valor final das contas. Muitos gastos não foram computados ainda, como os empréstimos no valor de R$ 4 bilhões, aplicados em obras do legado como o BRT e a Via Binário, do Porto Maravilha”, explica Jefferson Moura.
O presidente da CPI está propondo uma agenda de trabalho já essa semana. A primeira pessoa a ser convocada para prestar esclarecimentos será o secretário municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes.
CRONOLOGIA
Instalada em maio por outra decisão judicial, a CPI tinha sido arquivada pelo presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB), devido ao questionamento acerca da composição da Comissão.
No dia 1º de setembro, o juiz Eduardo Antônio Klausner, titular da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro reabra a CPI da Olimpíada em 24 horas. O vereador Jorge Felippe (PMDB) foi notificado na terça-feira (6) e, por conta do feriado, teve até quinta para dar início aos trabalhos.
O juiz considerou “gravíssimo” que o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, não tenha feito a instalação da CPI conforme decisão anterior da Justiça. A falta do cumprimento da determinação pode ocasionar na responsabilização do parlamentar em várias esferas.
A presidência da Câmara dos Vereadores do Rio foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento dessa edição não tinha respondido.
