Desde a última quinta-feira (8), jornalistas e radialistas da Fundação Padre Anchieta (FPA), mantenedora da Rádio e TV Cultura, a emissora pública de comunicação do governo paulista, estão em greve por tempo indeterminado para reivindicar reajuste salarial. O movimento conta com adesão de cerca de 80% da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (SJSP), os funcionários da FPA não recebem aumento desde maio de 2014 e pressionam a empresa para aprovar um acordo coletivo. Segundo os trabalhadores, os impasses nas negociações já duram três anos. O aumento necessário para repor as perdas com a inflação do período, segundo eles, é de 25,12% para jornalistas e 20,72% para radialistas.
Hoje, às 13h, os jornalistas e radialistas participam de mais uma assembleia, em frente à sede da emissora (na Água Branca, zona oeste da capital) para decidir os rumos da paralisação. Amanhã será realizada audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. Se não houver acordo, o dissídio vai a julgamento.
Diante da intransigência da FPA, a greve foi aprovada em assembleia conjunta realizada na segunda-feira (5), No mesmo dia, as entidades de representação dos trabalhadores entregaram o aviso de greve à empresa.
Depois de deflagrada a greve, os trabalhadores realizaram assembleia na tarde da última sexta-feira (9) e decidiram continuar a paralisação.
Para o sindicato, o descaso da empresa com os funcionários integra um cenário mais amplo e que se aprofunda a cada ano – o do desmonte da Rádio e TV Cultura e da comunicação pública paulista pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
"É difícil chegar no final do mês e olhar o salário do mesmo jeito há quase três anos. E quem sobrevive com um vale-alimentação de R$ 80? É uma situação muito delicada a ponto de fazer com que a gente se sinta humilhado", ressalta Evany Sessa, trabalhadora da TV Cultura e secretária de Relações Sindicais e Sociais do SJSP.
A Fundação Padre Anchieta havia entrado com um pedido de liminar para garantir que 60% dos funcionários trabalhassem durante a greve. O pedido foi aceito, pois, para a juíza Alcina Maria Fonseca Beres, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, trata-se de um serviço essencial.
O sindicato recorreu da medida, e conseguiu derrubar a liminar, defendendo a legitimidade da greve e que, no setor de telecomunicações, somente a telefonia pode ser considerada um serviço essencial. Os trabalhadores debateram a situação e apoiaram o recurso durante assembleia.
Por meio de nota, a FPA diz que respeita a decisão dos funcionários, afirma que a direção mantém constantes negociações junto aos órgãos governamentais para conseguir melhorias em benefício de seus colaboradores, e que todas as providências para para manter as atividades administrativas e as emissoras no ar estão sendo tomadas.
Impasse
Historicamente, a Fundação sempre estendeu aos trabalhadores a mesma convenção coletiva das emissoras de rádio e TV da capital. Mas há três anos a FPA passou a questionar a aplicação das cláusulas.
Em 2012, o SJSP moveu ação para garantir o cumprimento do acordo, mas na decisão judicial o entendimento foi de que a Fundação, por ser empresa pública, está desobrigada a cumprir a convenção coletiva das emissoras privadas.
Desde então, segue um impasse porque a FPA não aplica a convenção das emissoras privadas, mas também não reconhece ou garante direitos dos trabalhadores do setor público, como a estabilidade de emprego.
Em assembleia em 3 de agosto, jornalistas e radialistas decidiram, por unanimidade, unificar a pauta de reivindicações e somar forças por avanços na campanha salarial. As categorias seguirão unidas pela aprovação de um acordo coletivo específico aos trabalhadores da FPA, a exemplo do que conquistado pelos funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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