Na terça-feira (13/09), foi finalmente decidido que a presidência do Mercosul não será exercida pela Venezuela, como indicava o cronograma do bloco. A decisão foi tomada pelos chanceleres da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai, que definiram que os quatro países fundadores da organização irão exercer em conjunto sua liderança até o final deste ano.
Segundo anuncio, a medida responde ao fato de a Venezuela ter descumprido os compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006.
A chancelaria brasileira informou numa nota assinada pelo ministro José Serra que o acordo entre os fundadores do Mercosul estabelece que a presidência será exercida neste semestre "por meio da coordenação" que poderá definir os "cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômica e comercial". Segundo o Itamaraty, se o governo venezuelano não ratificar os acordos, o país será suspenso do bloco em 1º de dezembro.
Os pontos em questão são o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul.
Venezuela segundo Serra
Em declarações públicas, o chanceler Serra diz não ter esperanças na melhoria da relação entre o atual governo brasileiro e a Venezuela enquanto Nicolás Maduro seja o presidente. Ele categorizou o país como "fora de controle".
Durante a terça-feira, ele afirmou que o governo Temer está “muito preocupado com a multiplicação recente de detenções arbitrárias na Venezuela”, em referência à prisão do jornalista Braulio Jatar no dia 3 de setembro.
Segundo o governo venezuelano, ele foi detido por "delitos de extorsão, fraude na legitimação de capitais e por atentar contra a ordem constitucional e democrática".
Resposta
Como já fiz diante as acusações do presidente argentino Mauricio Macri, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodriguez, manifestou o repúdio a “declarações descaradas e imorais” de Serra sobre o país.
Por meio do Twitter, Rodríguez diz que “a República Bolivariana da Venezuela repudia as descaradas e imorais declarações do chanceler de fato José Serra”. A ministra venezuelana afirma também que o “governo de fato do Brasil, produto de um golpe parlamentar, violentou a ordem democrática desta nação irmã sul-americana”.
“A vontade de 54 milhões de cidadãs e cidadãos que elegeram a presidenta Dilma foi ignorada por uma elite desrespeitosa dos direitos humanos e da democracia”, encerrou Rodríguez.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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