O Ministério das Cidades não cumprirá a meta de construir 35 mil unidades da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, planejadas para esse ano. A informação foi confirmada pelo ministro Bruno Araújo durante encontro com os movimentos populares do campo nesta semana.
A reunião acontece após as ações dos movimentos na Jornada Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, das Águas e Florestas, que ocuparam o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF), no começo de setembro.
“Não tem mais perspectiva de contratação. Eles só vão fazer os 18 mil já contratados no primeiro semestre”, afirma Anderson Amaro, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Segundo o Ministério, o motivo de não haver novas contratações se deve ao contingenciamento do orçamento público, como resposta à crise econômica.
Os 18 mil garantidos pelo ministro das Cidades representam apenas os contratos já firmados até maio deste ano, antes do afastamento de Dilma Rousseff (PT). Bruno Araújo garantiu durante o encontro que, em 2017, serão contratadas as 35 mil unidades voltadas aos programas habitacionais do campo.
Em nota, o Ministério das Cidades afirma que “esta é a primeira reunião do GT Rural na gestão do Ministro Bruno Araújo, honrando o compromisso de reabrir o canal de comunicação com os movimentos rurais”. O Ministério confirmou que “para 2017, está prevista uma meta de 35 mil unidades, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Os movimentos, no entanto, veem com desconfiança a proposta do governo não eleito. “Mais uma vez, o governo ilegítimo se compromete em tentar resolver a questão do passivo, que está estagnado desde que eles alçaram ao cargo”, afirma o coordenador do MPA.
Segundo Amaro, em vez de novas contratações, o Ministério vai focar esforços nas obras inacabadas por problemas no financiamento do programa. “O que eles querem é solucionar o caso de 8 mil unidades que estão paradas”, lembra.
Para Daniel Vieira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no entanto, “ele [Bruno Araújo] atribui à Dilma uma irresponsabilidade de não pagamentos, que para nós já estava sendo resolvida”, explica. Vieira aponta que os movimentos acreditavam “que a reunião teria frutos positivos”, já que o encontro só aconteceu após a ocupação do Ministério do Planejamento. “Mas o ministro manipula os números, mesmo sem dominar o assunto”, completa.
A faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida é a que garante a inclusão dos movimentos do campo em programas habitacionais. Segundo o levantamento Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro (PNAD), o déficit habitacional no campo em 2012 era de 741.953 mil domicílios.
Deste total, cerca de 67% é referente à precariedade da habitação, ou seja, a domicílios improvisados ou rústicos, feitos de taipa, palha ou madeira aproveitada.
Grupo de Trabalho Rural
Durante o encontro, o ministério garantiu a recriação do GT Rural, grupo de trabalho que acompanha o tema da habitação no campo. O GT Rural existe desde 2012 e foi interrompido com a chegada do governo não eleito ao poder.
Amaro lembra que foi a criação do GT Rural que “conseguiu viabilizar essa questão do campo e a execução dessas obras”. Mas, segundo Amaro, não dá pra confiar [no prosseguimento dos trabalhos do Grupo], porque eles sempre voltam atrás”.
Luta pela habitação
“A única forma de pressionar é com o povo na rua”, afirma Amaro. “Eles tentam nos neutralizar, dizendo que vão continuar com os programas, mas isso é só para ganhar tempo, para nos desmobilizar. Nós não vamos recuar. Vamos para a rua para pressionar esse governo ilegítimo”, garantiu o coordenador do MPA.
Daniel Vieira, do MST, também afirmou que o movimento voltará a fazer novas ações. “Vamos sentar com os movimentos urbanos para somar forças no conjunto, para garantir o programa Minha casa, porque se continuar assim, o ministro vai acabar com o programa”, diz o coordenador sem-terra.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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