O impacto das reformas trabalhistas planejadas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB) na vida cotidiana das cidades foi o principal tema do debate que reuniu candidatas e candidatos negros no centro de São Paulo, neste domingo (18). A atividade, acompanhada por cerca de 300 pessoas, foi promovida pela rede de cursinhos populares Educafro.
Entre aqueles que almejam uma vaga na Câmara Municipal, estiveram presentes Edna Silva (PCdoB), Sidney Cruz (Psol), José Edmar Pipoca (PT), Reis (PT), Adriana Vasconcelos (Psol), Paulo Leandro (PPL), Sharylaine (PCdoB), Serginho Borges (Rede) e Douglas Belchior (Psol).
O coordenador geral da instituição, Frei David, destacou que o objetivo é combater a invisibilidade dessas candidaturas e, também, cobrar o comprometimento de possíveis futuros mandatos com a implementação de políticas municipais de enfrentamento às desigualdades raciais.
“O espaço institucional é onde se define o destino dos mais pobres. Uma lei mal-intencionada pode causar danos incalculáveis para a população negra. É para evitar isso que realizamos esse debate há 20 anos”, comentou.
O chamado “Pacotão de Maldades” de Temer foi interpretado como uma forma de sabotar os estudantes de baixa renda, já que uma jornada de trabalho de 12 horas diárias inviabiliza qualquer possibilidade de se frequentar uma universidade. Diante desta provocação, Douglas Belchior (Psol) lembrou que “os mesmos dois terços de deputados e senadores que aplicaram o golpe contra Dilma [Rousseff] têm força para aprovar ou revogar qualquer lei”. O candidato concluiu que “eles estão comprometidos com seus financiadores de campanha e somente o povo organizado nas ruas de cada cidade pode fazê-los recuar. Os vereadores da próxima legislatura deverão ter coragem de apoiar essas mobilizações”.
A função de um vereador não é apenas apresentar projetos de lei, mas também fiscalizar a aplicação da legislação vigente, como pontuou Sharylaine (PCdoB). “As poucas leis que têm potencial de impactar positivamente na vida da população negra não são obedecidas. Portanto, minha prioridade será trabalhar pelo cumprimento integral da Lei 10.639”, declarou. Esta Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e prevê a obrigatoriedade do ensino da História e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
Reis (PT) é o único candidato presente no debate da Educafro que atualmente exerce mandato na cidade de São Paulo. Além dele, apenas quatro colegas se autodeclararam negros de um total de 55 vereadores. Seu companheiro de partido José Edmar Pipoca (PT) tenta modificar essa estatística. “Para isso conto com o apoio das pessoas mais simples como eu, que conhecem minha história e querem se ver reconhecidas na Câmara”, disse.
Todas as candidatas demonstraram, em especial, preocupação com as propostas de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), já que as mulheres negras são as principais vítimas do racismo institucional e, possivelmente, serão as mais prejudicadas com a precarização do setor. “Defender o SUS é defender a dignidade da mulher negra”, refletiu Edna Silva (PCdoB).
Adriana Vasconcelos (Psol) vinculou a ineficiência dos serviços de saneamento básico e a falta de combate ao mosquito aedes aegypti nas periferias a “uma política sistemática de extermínio da população negra”. A candidata afirmou que “todas as doenças que envolvem saneamento atingem mais a população negra. Isso quer dizer que não existem doenças de negros, mas doenças para matar negros”, denunciou.
Dados do Ministério da Saúde revelam que oito de cada dez bebês nascidos com microcefalia e outros danos causados pelo vírus da zika são filhos de mulheres negras, segundo reportagem da Folha publicada na semana passada.
Um ponto consensual entre as candidatas e candidatos negros da cidade de São Paulo é a necessidade de revisão do papel desempenhado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). A preocupação da eleitora Ester Judite sintetizou a discussão. “A GCM é o braço auxiliar da Polícia Militar e também está matando os nossos jovens. Qualquer mandato sério tem de estar comprometido em acabar com essa barbaridade”, protestou.
