Em épocas de eleições municipais, uma questão que vem à tona para além das indignações com o sistema político do país, é a participação das mulheres na vida política e nas instituições. Estatísticas eleitorais deste ano, colhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que as mulheres correspondem a 52% do eleitorado brasileiro. No entanto, são somente 32,9% das candidatas aos postos de vereadora em todo o país. Isso é a porcentagem prevista pela Lei das Eleições, n° 9.504/1997, que estabelece um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada sexo para o legislativo. Para cargos majoritários, como prefeitos, não há a obrigatoriedade do cumprimento de cotas, o que gera uma discrepância ainda maior.
Para a candidata à vereadora de Belo Horizonte Neila Batista (PT), a pequena participação das mulheres na política é expressão da sociedade que, por se basear em uma lógica machista, não ensina nem incentiva as mulheres a participarem dos espaços públicos. “Toda a construção da nossa cultura é baseada na ideia que as mulheres ocupem somente o espaço privado, da casa e da família. Isso nos coloca em uma condição de submissão, gerando receio e insegurança, como se fôssemos incapazes de exercer a atividade da política”, afirma.
De todas aquelas que pleiteiam vagas no legislativo e executivo do país, cerca de 31% se autodeclaram negras. Esse número, na opinião de Áurea Carolina (PSol), candidata à vereadora da capital mineira, é muito pequeno, mas reflete o tamanho do racismo da sociedade brasileira. “Nós, mulheres negras, somos o seguimento que apresenta as condições mais subalternas de vida, em termos de escolarização, rendimento, ocupação de postos de trabalho e também de participação política nas instituições formais. Temos menos acesso a políticas públicas de qualidade e tudo isso tem efeito na nossa baixa presença nas eleições”, explica.
Desigualdade
A realidade de BH segue a lógica do que acontece em nível nacional: a participação feminina no legislativo é muito pequena. A atual Câmara de Vereadores da capital mineira é composta por 41 parlamentares e apenas uma é mulher. E no que diz respeito às candidaturas, também são 32% de mulheres candidatas, apesar do eleitorado feminino corresponder 54% da população.
Vanessa Portugal (PSTU) afirma que a participação das mulheres na política, em especial na política eleitoral, é fundamental no combate à opressão e ao machismo. “No entanto, ser mulher por si só não basta. Ampliar o protagonismo dos oprimidos é fundamental para termos políticas públicas voltadas para mulheres, negros e LGBTs”, defende a candidata à prefeitura.
Presença de mulheres nas eleições é apenas para cumprir cotas?
Muito se fala que grande parte das candidaturas de mulheres existe somente para cumprir a lei. Para Áurea Carolina (PSol), candidata à vereadora da capital mineira, isso realmente acontece. Ela explica que os partidos políticos são instituições que contribuem na manutenção das relações de poder existentes na sociedade, portanto também reproduzem o machismo e o racismo. “É difícil encontrar um partido que valorize realmente a participação das mulheres. Há a exceção de poucos partidos de esquerda, que também não estão imunes. A maioria dos outros partidos, sobretudo os de direita, não tem nenhum interesse em efetivar a inclusão das mulheres”, critica.
Além da opressão no interior dos partidos, as poucas mulheres que se dispõem a pleitear algum cargo eletivo também lidam com o preconceito e a discriminação em suas campanhas eleitorais. Vanessa Portugal (PSTU) afirma que as manifestações machistas se dão de diversas formas. “A principal delas é a infantilização e a banalização da imagem das mulheres no processo, que se dá tanto por parte dos eleitores como dos demais candidatos e dos meios de comunicação de massa”, reflete.
Para mudar essa realidade
Aumentar a participação das mulheres nas Câmaras Municipais e nos demais espaços da política institucional não é tarefa fácil nem de solução de curto prazo. “É preciso incidir sobre políticas educacionais, culturais, discutir relações de gênero e sexualidade que permitam uma formação crítica para que haja uma mudança no comportamento das pessoas”, afirma Áurea.
Neila Batista, do PT, explica que é necessário fortalecer as políticas que já existem, como as de enfrentamento à violência contra as mulheres, mas também ter um recorte de gênero em todas as políticas. “As políticas públicas devem fortalecer a autonomia das mulheres e também liberar o tempo para que elas possam se dedicar a outras atividades”, ressalta. “Além disso, é necessário valorizar as mulheres como lideranças e incentivar processos de empoderamento nos espaços públicos, seja na associação comunitária, nos movimentos sociais e atividades culturais”, completa.
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