Luta por moradia

Ministério Público e Advogados pela Democracia visitam ocupação ameaçada de despejo

Objetivo é garantir condições às famílias e diálogo com o poder público

Curitiba

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"Lá no gabinete da promotoria de justiça eu me sinto muito distante da realidade. Eu faço a intervenção com os órgãos públicos, com os moradores, mas eu não sei da realidade na terra, no local. Eu quis vir pessoalmente passa sentir a luta e o sofrimento”, disse a promotora Aline Bahr / Joka Madruga / Terra Sem Males

Na tarde de 1º de outubro, sábado, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST-PR) acompanhou representantes de entidades, caso da Terra de Direitos, movimentos sociais e da articulação Advogados pela Democracia, numa visita guiada à nova ocupação Dona Cida, formada há duas semanas, na região da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), por 200 famílias. Mandado de reintegração de posse foi expedido no dia 17 de setembro pela juíza Beatriz Fruet de Moraes, dois dias após a ocupação da área. 

Além de mais de 50 pessoas, entre estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de Medicina da Faculdade Evangélica, estiveram no local a promotora de justiça Aline Bilek Bahr e o engenheiro civil Julio Costaldello de Almeida, representantes da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba, órgão vinculado ao Ministério Público do Paraná.

“Uma das atribuições da promotoria é a busca da regularização fundiária urbana, pelo direito fundamental e constitucional das pessoas à moradia. E lá no gabinete da promotoria de justiça eu me sinto muito distante da realidade. Eu faço a intervenção com os órgãos públicos, com os moradores, mas eu não sei da realidade na terra, no local. Eu quis vir pessoalmente passa sentir a luta e o sofrimento”, disse a promotora Aline Bahr.

Foto: Joka Madruga, do Terra Sem Males

Representante do MP quer evitar despejos

A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba já mediou um impasse entre as famílias, que não têm para onde ir, e os proprietários dos terrenos. Ela afirmou que a visita cumpriu o objetivo de encontrar uma solução para o conflito e evitar ações irregulares ou de despejo forçado. “Minha preocupação é não deixar que ninguém sofra despejo forçado ou fique sem solução”, afirma. Aline caminhou entre os barracos e barrancos da Ocupação Tiradentes, até chegar à Dona Cida, em terreno plano.

Conversou com os moradores e orientou os coordenadores locais. Perguntou a um deles se havia conflitos domésticos e como agia nesses casos. “Tem que se meter, pois violência contra a mulher é responsabilidade de todos nós”, ressaltou. Na avaliação dela, a primeira impressão é de muita tristeza com a situação de todas as famílias que moram nas ocupações.

Foto: Joka Madruga, do Terra Sem Males

Complexo Hugo Chaves

A ocupação Dona Cida agora é parte do Complexo Hugo Chaves, que reúne cerca de 1.500 famílias junto às ocupações Tiradentes (2015), 29 de Março (2015) e Nova Primavera (2012), na mesma região.

“Buscamos a democracia verdadeira no trabalho de base popular, que nos apaixona, que nos envolve. Temos a transformação da sociedade como objetivo de vida”, declarou Paulo Bearzoti Filho, um dos coordenadores do MTST Paraná. Também estavam ao lado deles alguns dos coordenadores das ocupações.

Após a caminhada, que começou na Ocupação Tiradentes, as famílias que ainda substituem seus barracos de lona por madeira na Ocupação Dona Cida receberam os visitantes com uma assembleia de moradores. O local ainda não tem instalação de água e luz, mas já está parecido com um conjunto habitacional: cercado de gente, adultos e crianças, empenhados em melhorar os barracos.

O sábado também coincidiu com mais uma investida de um oficial de justiça que, munido de papeis e de documento institucional, foi recebido pela promotora Aline. Ele esclareceu que só foi verificar o local, que não se tratava de uma ação de despejo. Uma reunião mediada pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba  (Cohab), no dia 26 de setembro, com os proprietários do terreno, evitou temporariamente a retirada das famílias.

Foto: Joka Madruga, do Terra Sem Males

Todas as pessoas abordadas no local para que contassem sua história relataram que o motivo de saírem do conforto de uma casa para arriscar tudo levantando um barraco de lona é a impossibilidade de pagar aluguel, independente de valor. Não conseguem pagar.

“A gente tem direito à moradia digna. É muito fácil argumentar oportunismo, como se a gente tivesse condição financeira de comprar uma casa, um terreno, ou de pagar aluguel”, desabafou Manoel, que é um dos coordenadores da ocupação Tiradentes e acompanhou a expedição.

>> Saiba mais sobre a visita: "Famílias Das Ocupações Por Moradia De Curitiba Saem Da Invisibilidade"