Porto Alegre se tornou a segunda capital do Brasil a garantir uma alimentação mais saudável aos estudantes de escolas públicas. O texto do Projeto de Lei 12.125, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), foi sancionado no final de setembro e contou com a construção do Coletivo Cidade Mais Humana. Segundo o PL, o Executivo municipal está obrigado “a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos da rede municipal de ensino”.
Além da capital gaúcha, o município de São Paulo tem uma lei semelhante, que foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em 2015.
“Nós acreditamos que uma cidade mais humana, uma cidade mais feliz se faz como agora, com a construção coletiva e com o esforço coletivo de todos nós. Então as crianças vão deixar de comer veneno. A lei também vai criar uma nova relação com os produtores de alimentos orgânicos”, Sgarbossa.
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A mudança no cardápio livre de agrotóxicos nas escolas será feita de maneira gradual. A meta é que a cada ano, 10% dos alimentos sejam orgânicos; no quinto ano, esses alimentos representarão 50% do que é adquirido pela rede municipal.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, em que cada brasileiro consome, em média, 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Segundo pesquisas, alguns produtos, como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem levar a problemas hormonais e câncer.
Edição: José Eduardo Bernardes
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