A proposta de abertura da exploração do pré-sal para as multinacionais, matéria do Projeto de Lei 6457/16, é motivo de novos embates entre governo e oposição nesta quarta-feira (5) na Câmara Federal.
A sessão de votação do PL, que estava prevista para as 9h, após vários adiamentos, foi suspensa logo no início da manhã e se desenrola agora à tarde, em meio a uma intensa quebra de braço. Petroleiros e militantes de outros movimentos estão concentrados em uma das entradas do Congresso em protesto contra a dificuldade de acesso ao plenário para acompanhar a votação.
Por volta das 15h, o PDT apresentou um requerimento pedindo novo adiamento da votação por duas sessões, com apoio do PSOL, do PV, do PT e do PCdoB, mas a proposta foi vencida em plenário.
O deputado Beto Mansur (PSB-SP), que estava interinamente no comando da mesa, vem fazendo apelos para que os deputados compareçam ao plenário para encaminhar a votação.
Para aprovação, é necessária maioria simples, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que não colocará o PL em votação com menos de 400 deputados presentes. Os governistas tentam a todo custo evitar o fracasso da proposta, que figura entre as prioridades do governo Temer. Por volta das 17h, a mesa diretora aguardava quórum para iniciar a sessão, que precisa de 257 parlamentares.
Até aquele momento, menos de 200 parlamentares confirmaram presença em plenário, mas, segundo informações oficiais da Câmara, 452 deputados estão na Casa.
“Estamos debatendo aqui o futuro da maior riqueza natural que as futuras gerações brasileiras têm ao seu dispor. (…) Estão querendo usar o argumento de que a Petrobras estaria quebrada – que não está, na verdade – pra entregar para as multinacionais o negócio mais lucrativo de petróleo que existe atualmente no mundo”, criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que em agosto chegou a protocolar um pedido de plebiscito para consultar a população sobre a proposta.
“Temos que defender a Constituição cidadã de 1988, que justamente hoje completa 28 anos”, lembrou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), tecendo críticas ao PL 4567, que deve provocar redução dos investimentos em saúde e educação decorrentes do Fundo Social do Pré-Sal.
“O governo anterior quebrou a Petrobras, e hoje a estatal não tem mais condições de investir no pré-sal”, bradou em plenário um dos deputados do DEM. A sigla, juntamente com parlamentares do PSDB, do PMDB e de outros partidos, tenta articular a votação para os próximos instantes.
Protesto
Desde o começo da manhã desta quarta-feira (5), representantes do movimento dos petroleiros, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outros segmentos populares tentavam negociar com a presidência da Casa o acesso às galerias para acompanhamento da votação.
“A primeira coisa que eu pergunto aqui é: cadê o povo na galeria? Por que os trabalhadores não podem entrar aqui? Isso é um absurdo. Precisamos garantir esse acesso”, bradou a deputada Moema Gramacho (PT-BA) ao subir na tribuna nesta tarde.
Por volta das 18h30, após o apoio de parlamentares da oposição na negociação com a Presidência, representantes dos petroleiros conseguiram entrar no recinto.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
