Eleições

Conheça um pouco da “nova velha” Câmara Municipal de BH

Número de mulheres e negros ainda está muito abaixo

Belo Horizonte (MG)

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Vitória de algumas vereadoras não garante renovação / Reprodução

Na eleição do último domingo (2), foram definidos os 41 vereadores que legislarão no período de 2017 a 2020 em Belo Horizonte. Conheça o perfil da nova Câmara Municipal, que foi eleita com menos de um quarto dos votos válidos e tem apenas quatro mulheres e uma negra em sua composição.

Votação

Nas eleições de 2016 em BH, cerca de 417 mil eleitores não compareceram às urnas, em um eleitorado de 1,92 milhão de pessoas. Dos que compareceram, mais de 188 mil anularam seu voto para vereador e mais de 127 mil votaram em branco.

A nova legislatura foi eleita com cerca de 287 mil votos, ou seja, 24 % do total de votos válidos. Entre os que não conseguiram se eleger, 42 candidatos tiveram mais votos que o vereador eleito menos votado, preferido por 3.018 eleitores.

Isto ocorre porque as vagas não são distribuídas por maioria simples, mas por um cálculo complexo, que leva em conta o total de votos válidos, número de cadeiras, a votação de cada partido ou coligação e a distribuição das sobras por média (vídeo explica a distribuição das cadeiras).

“Não dá para dizer que a eleição é menos legítima por isso, pois a regra é conhecida por todos os participantes. Mas esse resultado serve para desmistificar certo discurso que culpa o eleitor por sua falta de interesse no Legislativo, afirmando que as pessoas sequer se lembram em quem votaram na última eleição. Como se lembrariam, se os candidatos da imensa maioria não são eleitos?”, questiona Carlos Freitas, cientista político pela UFMG.

Mulheres e negras

O PSOL, pela primeira vez, elegeu duas parlamentares na Câmara: a atriz Cida Falabella e a cientista política Áurea Carolina, integrantes do movimento “Muitxs – pela cidade que queremos”. Áurea é a vereadora mais votada da cidade, com 17.420 votos, e a única mulher negra na Câmara.

“Esta é uma demonstração das lutas feministas, antirracistas, das lutas cotidianas que resistem na cidade. Essa vitória também é uma demonstração de que representatividade importa e que ter pessoas com esse perfil é realmente importante para avançarmos”, afirma a vereadora eleita.

Leia aqui a entrevista completa com Áurea Carolina e aqui a entrevista de Cida Falabella

Também se elegeram a professora Marilda Portela (PRB), esposa do deputado federal Lincoln Portela, e a secretária Neli do Valdivino (PMN), irmã do ex-vereador Valdivino Pereira de Aquino. Ambas, além do parentesco com homens conhecidos na política, trazem a referência a eles em seus nomes de urna. “Em alguns casos, homens que têm dificuldades em se eleger acabam jogando as fichas na eleição de uma mulher vinculada a eles”, explica Carlos Freitas.

No entanto, a composição da Câmara ainda está longe de refletir a diversidade existente na cidade. As mulheres são mais da metade da população, mas foram eleitas apenas quatro vereadoras. O número de negros na Câmara caiu de três para uma, embora, segundo o IBGE, 47,4% da população da capital seja negra.

“Mulheres, negros, idosos, jovens, LGBT’s só terão perspectiva de poder político quando conseguirmos fazer uma reforma política de folego”, explica a Neila Batista (PT), que foi candidata pela coligação “BH no Século XXI”.

Leia aqui a entrevista completa com Neila Batista

 

Renovação duvidosa

CENÁRIO Apesar da eleição de 23 novos parlamentares, Câmara continua fragmentada

Dos 41 vereadores da atual legislatura, 18 foram reeleitos e 23 novos parlamentares ganharam uma cadeira na Câmara. Os partidos com maior crescimento e as maiores bancadas são o PHS, do candidato a prefeito, Alexandre Kalil, e o PTN, do atual presidente da Câmara, Welllington Magalhães. Ambos passaram de um para quatro vereadores, cada.

Embora mais da metade das cadeiras tenha sido preenchida por novos nomes, isso não necessariamente significa uma renovação política do Legislativo municipal. “Pelos dados que temos, a Câmara continua altamente fragmentada, com vários partidos nanicos, sem relevância ideológica e sem enraizamento na sociedade, controlando bancadas expressivas.

Por outro lado, ainda há uma forte presença dos “vereadores de bairro”, candidatos que se elegem vinculando o próprio nome a localidades específicas e estabelecimentos comerciais, igrejas, serviços públicos.

“São vereadores com perfil de atender pequenas demandas das comunidades e sua relação com o Executivo é pautada por demandas como asfalto, quebra-molas, cargos públicos, entre outras. Isso reforça o clientelismo, até porque o vereador é o representante mais próximo das pessoas no sistema político atual”, afirma o cientista político.

Ele acredita que pode haver uma mudança significativa nos perfis das bancadas de direita e esquerda, que se tornariam mais ideológicas. “A esquerda, a depender da atuação das vereadoras do PSOL, pode ganhar mais consistência, até porque elas têm um longo histórico de ligação com bases sociais. Por outro lado, a direita também elegeu alguns jovens vereadores, como o advogado Mateus Simões (Novo) e o publicitário Gabriel Azevedo (PHS), que têm ideologia abertamente neoliberal e já estão inseridos em organizações como a Assembleia Legislativa, a OAB, a Câmara de Dirigentes Lojistas. São diferentes daquela velha direita fisiológica, que trabalha apenas para auferir vantagens na máquina pública”, aponta Carlos.