Moradia

Pará: Famílias ocupam canteiro de obra da Vale e exigem remoção de área de risco

A duplicação da ferrovia causa transtornos para os moradores que estão sem saber se vão ter onde morar nos próximos dias

Brasil de Fato | Marabá (PA)

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Sem diálogo, moradores ocupam o canteiro. 20 famílias foram removidas de um total de 174 que ainda aguardam a remoção / Lilian Campelo

Moradores do bairro Akzira Multran, que fica no Km 07 da BR 222, localizado no município de Marabá, Estado do Pará, ocuparam na manhã de quinta-feira (13) o canteiro de obras de um viaduto que está em construção pela mineradora Vale/S.A, e que integra o planejamento logístico de escoamento do minério de ferro. 

As famílias são atingidas pela construção da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que integra o Projeto e desejam que a empresa retome o diálogo para tratar da remoção dos moradores que se encontram em área de risco.

De acordo com Thiago Cruz, sociólogo e secretário político da organização política Brigadas Populares, as famílias residentes no bairro estão localizadas às margens da ferrovia EFC. Segundo ele, desde 2008 os moradores são informados pela empresa que serão removidos da área devido a duplicação da ferrovia.

“As famílias estão numa situação como se a vida estivesse congelada porque não podem fazer nenhuma melhora nas suas casas por conta dessa orientação e a mineradora pediu para não modificar nada’’, conta Cruz que também informa que apenas 20 famílias foram removidas de um total de 174 que ainda aguardam a remoção, isso depois de uma ação judicial.

Ação civil 

O processo movido pela Defensoria Pública do Estado do Pará acatou a denúncia dos moradores e ingressou com ação civil pública em defesa dos direitos das famílias dos bairros Alzira Mutran e Fanta, outro bairro que também é afetado pela construção da duplicação da ferrovia.

Os laudos da Defesa Civil e do perito da Defensoria Pública constataram que as 200 famílias encontram-se em situação de risco, pois a ferrovia está há menos de 15 metros dos imóveis, o que contraria o artigo 4º, inciso III da Lei nº 6.766/79 e aponta como solução a retirada imediata dos moradores do local.

Ainda segundo Cruz, depois da remoção das 20 famílias, a mineradora não forneceu mais informações aos moradores sobre como iriam ficar a situação daqueles que ainda estão morando nas proximidades da ferrovia. Diante da demora, há duas semanas as famílias solicitaram uma reunião para o dia 13 de outubro. 

“A princípio a empresa confirmou a reunião, mas horas antes, quis modificar o horário e local, as famílias não aceitaram por conta de um acordo coletivo e acharam que não poderia desmarcar o que já havia sido combinado. A mineradora se negou a participar da reunião e aí a única alternativa foi as famílias ocuparem e paralisarem a obra para provocar essa reunião com a mineradora”, explica Cruz.

Medo

Procurados pela reportagem do Brasil de fato, os moradores preferiram não se identificar e manifestaram o medo de represálias por parte da Vale. A empresa entrou com um processo contra o professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros que participou de um ato de protesto em novembro de 2015 que ocorreu nos trilhos da Vale. O ato foi em solidariedade às vitimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do país. A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton.

Augusto (nome fictício), resume como a construção da ferrovia tem impactado a vida dele e de outros moradores do bairro.“Trás muito transtorno, essa duplicação toda vai cortar Marabá e o prejuízo é muito grande. É casa rachando, é gente saindo da sua própria casa indo pra outra área com medo da casa cair por conta da ação das maquinas”. 

Segundo o morador todas as reuniões são realizadas em uma área próximo do viaduto, dentro da comunidade. A transferência para outro local desmobilizou algumas pessoas. 

Nota

Em nota, a Vale negou o que foi afirmado pelos moradores e por Thiago Cruz. Segundo a empresa houve sim reunião com cerca de 40 moradores das comunidades KM-7, Alzira Mutram e Araguaia. ''Durante o encontro, foram reforçadas as informações sobre o andamento das obras de segurança e de acessibilidade para as comunidades, como construção de viadutos para veículos e pedestres, bem como o processo de realocação de famílias e sobe o projeto de urbanização, fruto do convênio assinado entre a Vale e a Prefeitura de Marabá’’, afirmou. 

A empresa disse que um grupo de moradores se negou a ir à reunião e, em seguida, ocuparam o canteiro. A Vale informa que já foram realizados 107 atendimentos, incluindo indenizações simples e assistidas para aquisição de novas moradias

S11D

A duplicação da ferrovia faz parte do Projeto Ferro Carajás S11D que visa a expansão e incremento da produção do minério explorado pela empresa. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o S11D é considerado o maior projeto da história da mineração mundial e terá capacidade de produção de 90 milhões de toneladas por ano. 

O projeto abrange as regiões do sudeste do Pará, nos municípios de Canaã do Carajás e Parauapebas, indo até o São Luiz, Maranhão, de onde o minério é descarregado no porto de Itaqui para a exportação.

Conforme o Plano de Mineração do Estado do Pará (2014-2030), em 1999, 20 municípios do estado abrigavam minas, hoje são 50  e a projeção é que até 2030 mais 80 cidades utilizando da exploração mineral como discurso de desenvolvimento para a região.