Ex-ministro da Pesca e da Aquicultura, o candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (PRB) não deixou uma boa impressão para a comunidade pesqueira da Baía de Guanabara. O que seria a principal obra de sua gestão no estado está abandonada desde que foi “inaugurada” em dezembro de 2013. O Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio custou aos cofres públicos R$ 10 milhões e não foi usado um dia sequer por pescadores.
O evento da suposta abertura do terminal contou com discurso do então ministro Crivella: “Agora o pescador têm um endereço em Niterói, que é este importante terminal que estamos inaugurando”, disse no dia 16 de dezembro de 2013. “Esse terminal pesqueiro é uma pequena parcela de tudo o que vai ocorrer. Nós já estamos vendo no horizonte a perspectiva gloriosa de Niterói”, afirmou o então ministro.
Se estivesse funcionando, o terminal teria capacidade para atender a uma movimentação de 25 toneladas por dia. Pescadores poderiam não só desembarcar o produto, mas também comercializar o pescado no local. O ministério estimava que mais de 15 mil pescadores fossem beneficiados.
Jorge Nunes de Souza, conhecido como Seu Chico, de 61 anos, seria um desses beneficiados e lamenta que o terminal tenha ficado às moscas. “O local está totalmente abandonado, nem vigias trabalham mais. Quando passo por lá fico com o sentimento que dinheiro público foi jogado fora. Mais do que uma falta de planejamento, isso é falta de respeito com os pescadores”, disse Seu Chico, que é presidente da Associação de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu.
Seu Chico conta que o movimento de pescadores não foi ouvido sobre a construção do terminal e que o projeto não teve planejamento adequado. “Os ministros não nos escutaram, aí criaram esse elefante branco que a população local não usa. As pessoas que planejaram não sabiam o que estavam fazendo, não pensaram nem como os barcos entrariam ali”, protesta.
No Canal de São Lourenço, que dá acesso à área de desembarque do terminal, há dezenas de carcaças naufragadas que impedem a livre circulação de barcos. O próprio ministério, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chegou a mapear 52 carcaças de embarcações abandonadas no canal. Para o pleno funcionamento do terminal também seria necessária a dragagem do local.
“Têm muitas embarcações naufragadas no fundo do mar, além de pedras. Seria necessário fazer uma limpeza muito grande para esse lugar poder funcionar, e isso custaria muito dinheiro. Dizem que cerca de R$ 600 mil por embarcação”, comenta Seu Chico, que contou que os pescadores chegaram a alertar o ministro Crivella sobre esse problema na época. Eles sugeriram que o terminal fosse construído no Centro de Niterói ou na região do Gradim, próximo ao Shopping São Gonçalo, para facilitar o escoamento da produção de pescado.
Alexandre Anderson, presidente da Associação dos Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), também denuncia que o projeto do terminal não foi pensado para beneficiar o conjunto da comunidade pesqueira da Baía de Guanabara. “O Terminal de Niterói fica em um local longe e de difícil acesso para o maior quantitativo de pescadores da Baía de Guanabara que atuam na Ilha do Governador, em Magé, Itaboraí, São Gonçalo e Ramos”, explicou o pescador de 46 anos. “O dinheiro foi todo embora, essa obra foi feita a toque de caixa para ser inaugurada pelo ministro Crivella. Prova disso é que estava prevista uma estação de beneficiamento de pescado, que necessitaria de água potável abundante, algo que não existe naquela região. Aquilo, na real, foi uma obra política”, completa Alexandre.
O vereador de Niterói Leonardo Giordano (PC do B) disse ter a intenção de realizar uma audiência pública com autoridades e pescadores para debater o tema. “Estou em contato com o movimento de pesca, principalmente de Itaipu, e essa é uma reivindicação antiga. O terminal foi prometido e inaugurado e os pescadores lamentam que não esteja funcionando”.
Outro lado
Procurado pelo Brasil de Fato, Crivella explicou que ainda seriam necessários R$ 300 milhões para a conclusão da dragagem do canal. “O governo entrou em crise, a licença ambiental teve que ser refeita, a dragagem esbarrou em outros problemas. Muitas vezes planejamos um projeto achando que teoria e prática são a mesma coisa. No papel, tudo funciona. Na prática, há imprevistos.”
Segundo Crivella, houve dificuldade na localização dos donos dos barcos e problemas com licenças. "A expectativa é que a licença esteja autorizada pelo Inea no começo de 2017 para o início da dragagem”, prometeu.
O ex-ministro também negou que tenha negligenciado o alerta dos pescadores sobre os problemas que inviabilizam o funcionamento do terminal. “Discutimos todas as demandas da categoria. Mas não posso atravessar o trabalho dos órgãos ambientais”.
Responsável pela retirada das embarcações, o Inea não se pronunciou até o fechamento desta matéria.
Edição: José Eduardo Bernardes
