Em defesa dos estudantes da rede pública que participam do movimento de ocupação das escolas em todo o País, as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reuniram-se, na tarde dessa terça-feira (25/10), com subprocuradora-geral da República, delação de estudantes de escolas ocupadas. Ela é responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Deborah Duprat decidiu encaminhar pedido de informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre ofício enviado na semana passada aos gestores de institutos federais, determinando que indiquem os nomes dos estudantes das escolas ocupadas.
Ela quer que o ministro Mendonça Filho (DEM-PE) esclareça o motivo da identificação dos estudantes.
Na última segunda-feira (24), 18 senadores de diversos partidos protocolaram representação no Ministério Público do DF, solicitando anulação do ofício.
Para os senadores, a medida do MEC visa a coibir o direito de livre manifestação dos estudantes, que protestam contra a MP 746 (propõe a reformulação do Ensino Médio), a PEC 241 (congela os gastos sociais por 20 anos) e o projeto de lei que institui a Escola sem Partido, já apelidado de Lei da Mordaça.
“A delação é uma medida autoritária e inadmissível em uma democracia, especialmente no ambiente escolar, onde as negociações devem se pautar no diálogo e no respeito a pensamentos diferentes. Estes meninos discordam das ações do governo que, na opinião deles – e nossa também -, colocam em risco a qualidade da educação brasileira”, destaca a senadora Fátima Bezerra.
Além dela, assinaram a representação Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), , Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Gladson Cameli (PP-AC) e Paulo Paim (PT-RS).
