Impunidade

Crime da Samarco evidencia: Justiça só é rápida quando convém

Mais de um milhão de pessoas foram atingidas pelo crime

Belo Horizonte

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É preciso que o povo brasileiro passe a decidir soberanamente sobre o uso das riquezas do país / Leandro Taques / MAB

Esta semana marca o primeiro ano do maior crime socioambiental da história do Brasil. Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, se rompeu. A responsável é a empresa Samarco, que pertence a Vale e a BHP Billiton, duas gigantes do setor mineral. O rompimento da barragem levou morte e destruição a toda a Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas perderam suas vidas e mais de 1.600 foram desabrigadas. O rio, a fauna e a flora foram intensamente afetados. 41 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo sofreram impactos. Estima-se que mais de um milhão de pessoas foram atingidas pelo crime.

Nesse um ano, pouco foi feito no sentido da reparação aos/às atingidos/as e da punição aos culpados. As empresas ainda não foram responsabilizadas e obrigadas a reparar os danos que causaram. Por isso, muitas famílias seguem sem suas casas e sem acesso a direitos humanos básicos.

Muita coisa aconteceu no Brasil nesse um ano. Em menos tempo, o processo de impeachment da presidenta Dilma foi aberto e encerrado, resultando em mais um golpe na democracia. É estranho como a Justiça pode ser tão rápida em um caso e, no outro, tão lenta.

Os movimentos populares de Minas e do Brasil exigem justiça. Os/As atingidos/as por esse crime devem imediatamente ser indenizados/as e terem seus direitos assegurados. Os responsáveis pela Samarco, que sabiam do risco de rompimento da barragem e nada fizeram para evitá-lo, devem ser julgados, condenados e presos. Não é possível mais que o povo brasileiro siga sofrendo nas mãos dessa elite que faz e desfaz o que quer há 516 anos.

O crime foi fruto da ganância das grandes empresas do setor mineral. Essas empresas atuam no território brasileiro sem compromisso com o povo e com o ambiente. Seu interesse é o lucro. Por onde passam, deixam um rastro de destruição e diversos impactos. E quem sofre com esses danos sempre são os mais pobres, os/as negros/as e indígenas, as comunidades tradicionais.

Triste papel

A mineração desempenha um papel central na economia de Minas e do Brasil. Cabe ao país, na divisão internacional da economia, a função de exportar matérias primas (como os minérios) para os países centrais (EUA, Europa, Japão etc.). Esses países detêm a tecnologia de ponta, que usam para fabricar todo o tipo de mercadoria (como carros, computadores e máquinas) a partir do material bruto exportado pela periferia do mundo.

Em seguida, esses países, como o Brasil, compram as mercadorias com alto valor agregado por um preço muito mais alto do que o conseguido na venda dos minérios. Essa lógica de funcionamento está presente desde que Portugal colonizou este território. Foi assim com o pau-brasil, com o ouro, com a cana, com a soja, o gado e o petróleo.

Para que nunca mais ocorram crimes como o da Bacia do Rio Doce, é preciso que o povo brasileiro passe a decidir soberanamente sobre o uso das riquezas do país. Para isso, é necessário romper com o papel que é imposto ao país e construir outro modelo de mineração, que esteja voltado para o benefício da população e não para o lucro de grandes empresários.