Justiça

Após absolvição, mandante da morte de dois extrativistas no PA terá novo julgamento

José Rodrigues Moreira, que seria o mentor dos assassinatos, foi absolvido em 2013

Brasil de Fato | Belém (PA)

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Ouça o áudio:

Casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados em maio de 2011 / Felipe Milanez/Greenpeace

No dia 6 de dezembro, em Belém (PA) ocorrerá o julgamento de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante no assassinato do casal extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, região leste do Pará.

Os extrativistas sofriam constantes ameaças e intimidações por denunciarem a ação de madeireiros, latifundiários e carvoeiros. Os dois eram lideranças no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) chamado Praia Alta Piranheira, situado na mesma cidade onde foram mortos. Hoje vivem cerca de 500 famílias no local.

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Os pistoleiros contratados por Rodrigues, Alberto do Nascimento e Lindonjonson Silva Rocha, foram condenados a 42 anos de prisão em abril de 2013. O último, que é irmão de Rodrigues, está foragido.

O duplo assassinato foi classificado como uma “empreitada criminosa”, ou seja, Nascimento e Rocha foram contratados para matar o casal.

Impunidade

Rodrigues foi absolvido em seu primeiro julgamento, em maio de 2013. Claudelice Santos, irmã de José Cláudio, pensou que um dos acusados iria escapar, devido ao histórico de impunidade no estado.

“A gente sabia em Marabá que alguém seria absolvido. É normal isso acontecer aqui. Quantos assassinos de agricultores estão presos?” questionou.

Ela explica que, na época, o juiz entendeu que, devido à atuação do casal em denunciar os crimes ambientais, os extrativistas foram negligentes com a própria vida.

“Além do todo sofrimento que nós passamos, ameaças e omissão do estado, o juiz entendeu que eles [o casal] provocaram a própria morte. Foi um absurdo”, lamentou. Para ela, a anulação do primeiro julgamento foi uma conquista.

Mobilização

Claudelice, junto a movimento populares e comunidades eclesiais de base, estão organizando uma mobilização no dia julgamento para chamar a sociedade a participar e não deixar que mais casos fiquem impunes e comenta.

“Anulou-se um primeiro julgamento onde um criminoso foi absorvido e isso pouco aconteceu no nosso estado diante de um quadro de violência e impunidade como o nosso”.

Em depoimento em 2010 para o documentário Toxic: Amazônia, do jornalista Felipe Milanez, José Cláudio já alertava sobre as ameaças de morte que sofria. “Eu, que sou castanheiro desde os sete anos de idade, vivo da floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, eu corro o risco de ganhar uma bala na cabeça a qualquer hora”.

Risco regional

O relatório Conflitos no Campo – Brasil 2015 da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou mais uma vez que a violência no campo só aumenta na região norte. Dos 50 assassinatos registrados em todo Brasil, 47 ocorreram na Amazônia.

Segundo o documento, a impunidade contribui com o crescimento desses números, e os grandes empreendimentos associados a hidrelétricas, ferrovias, portos e mineração acirram cada vez mais os conflitos no campo, como informa o relatório.  

Edição: Camila Rodrigues da Silva