Reforma Agrária

Famílias voltam a ocupar o Horto Florestal Carola em Charqueada (RS)

Área está prevista para assentamento das famílias ligadas ao MST, mas Incra aguarda documentação da proprietária CEEE

Brasil de Fato | Belém (PA)

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Famílias ocupam Horto, em Charqueada, para pressionar Incra e empresa proprietária / Catiana de Medeiros/Comunicação MST/RS

Na madrugada desta segunda-feira (14) cerca de 500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ocuparam a área do Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE). A área está situada cerca de 12 quilômetros da cidade de Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre (RS). 

De acordo com Larte Lima, 54 anos, um dos acampados no Horto, a ocupação é uma forma de pressionar o CEEE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a cumprir o  Termo de Compromisso assinado entre o Instituto e a empresa ainda em 2014, que destinava a área às famílias. À época foi informando aos militantes que a empresa cumpriria o compromisso dentro de 60 dias.

Laerte conta que os acampados estabeleceram um cronograma de ações que seriam realizadas na área, como a retirada da vegetação e tocos de árvores, para que finalmente estivesse em condições de assentar as famílias. 

“É uma área muito boa para os produtos que a gente quer produzir, produtos orgânicos, e com essa demora, que nada acontecia, a gente resolveu pressionar com a ocupação”, afirma Lima.

Por telefone, a assessoria do Incra informou que o órgão sinalizou interesse em adquirir o Horto, que tem 1.080 hectares, mas que a área ainda pertence a CEEE e por isso está aguardando o andamento da documentação por parte da empresa, para que enfim a área seja liberada. 

O outro lado

Em nota o grupo CEEE informou que está providenciando a reintegração de posse do imóvel e confirma que o Termo de Compromisso assinado entre CEEE e Incra em 2014 prevê a aquisição do imóvel para reforma agrária, mas explica que a área deverá estar livre e desembaraçada de quaisquer ônus e restrições. Devido à complexidade dos requisitos legais e técnicos para isso como, por exemplo, a conversão da área hoje de uso florestal, em área agrícola, esta etapa ainda não foi concluída.

Edição: José Eduardo Bernardes