Acesso à terra

Mais de 90% das terras quilombolas ainda não possuem titulação

Cerca de 198 mil famílias aguardam a titulação de suas terras; Apenas um título foi entregue em 2016

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Tacira Julião Alves, remanescente quilombola, em comunidade na Ilha de Marambaia, Rio de Janeiro (RJ) / Tânia Rêgo/Agência Brasil

A titulação de terras quilombolas no Brasil ainda caminha com lentidão, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Os dados da entidade indicam que 92,5% das comunidades de descendentes de africanos escravizados e que ainda hoje mantêm suas tradições culturais, de subsistência e religiosas não possuem títulos.

No último domingo (20), Dia da Consciência Negra, o primeiro e único título de terra quilombola deste ano foi entregue. Hoje,1.525 terras quilombolas estão em processo de regularização no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Essa conjuntura levou à manifestação de representantes de comunidades indígenas, pesqueiras, quebradeiras de coco e quilombolas ocuparam a área externa do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (22), que protestavam pela maior rapidez no processo de demarcação destas comunidades. 

Eles também se posicionaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os investimentos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado.

Histórico

O direito das comunidades à propriedade das terras tradicionais foi consagrado com a Constituição de 1988 mas, de lá para cá, apenas 165 foram regularizadas pelo governo federal e pelos estados. Destas, apenas 36 tiveram posse concedida pelo governo federal.

Atualmente, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os estados que têm a maior demanda por título.

Em 2016, o número de publicações de portarias de reconhecimento (primeira das seis etapas necessárias para a titulação) alcançou o maior índice dos últimos anos. Foram 19 terras reconhecidas, o que equivale, em área, mais de 25 mil hectares.

O órgão pretende regularizar pelo menos mais três terras até o final do ano. Em 5 de dezembro, na Paraíba; em 8 de dezembro, em Sergipe; e em 16 de dezembro, em Santa Catarina.

Existem aproximadamente 3 mil comunidades quilombolas no Brasil e cerca de 198 mil famílias aguardam a titulação de suas terras.

Edição: Camila Rodrigues da Silva