Conflito agrário

Indíos Pataxó da Costa do Descobrimento (BA) estão com reintegração de posse marcada

Especulação imobiliária avança e uma comunidade já foi despejada no município de Santa Cruz Cabrália

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Manifestação de índigenas Pataxó, que têm realizado protestos pela revisão e demarcação das terras no sul da Bahia / Lula Marques/ AGPT

Cinco aldeias Pataxó estão na iminência de um despejo no litoral sul da Bahia, na chamada Costa do Descobrimento — ponto de chegada das primeiras caravelas portuguesas em terras brasileiras. A vara única do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) em Eunápolis, determinou o uso de força policial para retirar as cerca de 500 famílias que ocupam 3 mil hectares reivindicados pelos indígenas.

Após recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que requereu a concessão de um prazo de 90 dias para realizar rodadas de negociação, a juíza Roberta Dias do Nascimento Guadenzi estendeu o prazo para o despejo das famílias, mas em apenas 20 dias. O cumprimento da decisão da magistrada, favorável à construtora Goés Cohabita, deve ser realizado até a primeira semana de dezembro.

A área está dentro do limite solicitado pelos indígenas no movimento que pede a revisão da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, de 1.492 hectares, homologada em 1998 como parte das celebrações dos 500 anos de Brasil. A partir de 2002, os indígenas começaram com o processo luta pela ampliação da área demarcada, com reocupação destas terras. A construtora Goés Cohabita reclama o terreno desde 2006. O cofundador da empresa, o advogado e ex-deputado federal Joaci Goés, é filiado ao PSDB e concorreu ao cargo de vice-governador de Paulo Souto (DEM) nas últimas eleições.

"Sabemos que aqui foi o local onde teve o encontro com os portugueses. É território tradicional do povo Pataxó", disse o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

Mais de 1,5 mil indígenas vivem nas aldeias Nova Coroa, Itapororoca, Mirapé, Novos Guerreiros e Txihikamayurá, que são beneficiárias do programa Luz para Todos e têm fornecimento de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A liderança afirma que a reintegração causará uma "calamidade social", já que haverá desagregação de núcleos familiares das aldeias e agravará a marginalização dos indivíduos.

Desde que foi expedida a reintegração de posse, as comunidades indígenas ameaçadas protestaram trancando trechos de rodovias como a BR-367, que liga os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Em Brasília (DF) e Salvador, lideranças do povo estiveram com representantes dos governos federal e estadual.

Turismo e especulação imobiliária

A avaliação de lideranças indígenas e organizações indigenistas é que o território tradicional dos Pataxó é alvo de uma ofensiva do mercado imobiliário devido à valorização pelo turismo.

Há pouco mais de um mês, no dia 13 de outubro, a comunidade Pataxó da aldeia Aratikum, no município de Santa Cruz Cabrália, sofreu uma reintegração de posse concretiza pela Polícia Federal e a Polícia Militar da Bahia. A comunidade ocupava a área da Fazenda Mangabeira desde agosto de 2014. Na mesma cidade, a poucos quilômetros da aldeia, está localizada a Vila de Santo André, onde a seleção alemã de futebol se hospedou durante a Copa do Mundo de 2014.

A liderança afirma que existem projetos de empreendimentos imobiliários voltados ao turismo no local que preveem, por exemplo, a construção de um resort na área, casas de veraneio e campo de golfe.

Aruã pondera que o turismo, em si, não é o motor dos despejos — mas a especulação imobiliária. "O turismo também é um modo de sobrevivência das comunidades indígenas na região. Nossa atividade produtiva com maior foco é o artesanato e produção de artefatos indígenas. Mas a especulação imobiliária tem unido forças políticas contra as demarcações das terras", declarou Aruã.

Ainda segundo a liderança Pataxó, as famílias despejadas em outubro não receberam nenhum tipo de assistência e estão às margens da rodovia BA-001, onde estão vivendo em acampamentos improvisados. "Estamos vendo que, por parte do governo federal, além da morosidade da Funai nos processos fundiários e de regularização e emissão de terras tradicionais, está mais complicado e os direitos indígenas estão sendo cada vez mais rechaçados", disse.

A Funai, através de nota da assessoria de imprensa, informou que "deverá tomar as medidas recursais cabíveis no que se refere aos demais pedidos exarados na ação". O órgão afirmou à reportagem que não seria possível realizar entrevistas com seus servidores e coordenadores regionais e não informou sobre a assistência à aldeia Aratikum. O Ministério Público Federal da Bahia também foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa informou que não foi possível contato com o procurador regional responsável.

Edição: José Eduardo Bernardes