Parte dos deputados estaduais que compõem a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se comprometeram a firmar um decreto legislativo para suspender a extinção da Secretaria Estadual de Cultura, anunciada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no início de novembro. A proposta foi apresentada no final da audiência pública, que aconteceu nesta quinta-feira (24), para debater a permanência do órgão.
Durante a reunião, trabalhadores da área da cultura lotaram o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, para reivindicar que o planejamento do governador não seja efetivado. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Cultura da Alerj, após solicitações do Conselho Estadual de Política Cultural mobilizado em torno do movimento #FicaSec.
Outra sugestão feita pelos parlamentares durante a assembleia é que uma moção de repúdio seja assinada pelo maior número de deputados e entregue ao governador. Já os movimentos populares presentes na reunião reivindicaram a ocupação do órgão como uma medida indispensável.
“Não estamos lutando pela cultura por ser nosso emprego, mas pela manutenção dos afetos, a cultura é uma necessidade para sermos humanos. Eles não nos atacam à toa, mas porque sabem que na cultura mora o perigo. Alguns acreditam que os políticos não sabem o valor da cultura, mas é o contrário, eles sabem justamente o poder que a cultura tem”, disse o teatrólogo Amir Haddad, durante seu discurso na assembleia.
A extinção da secretaria de cultura proposta por Pezão faz parte de um projeto de reestruturação administrativa do governo estadual. A ideia é que esse projeto seja implementado a partir de janeiro de 2017, para reduzir de 20 para 12 o número de secretarias. A Secretaria de Cultura passaria, então, a integrar a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A principal justificativa para a mudança é a economia que traria a redução dos órgãos administrativos.
De acordo com a atriz e produtora cultural Ana Lúcia Pardo, essa medida procaria efeito justamente oposto. Ela afirma que a extinção da secretaria gerará o fim de uma considerável fonte de receitas no estado, ao invés de uma economia significativa para os cofres públicos.
“A extinção não é só material, com a precarização, abafamento, esquecimento da cultura, mas também simbólica. Faz parte de um projeto de desmonte da cultura nacional, como vimos assim que Temer assumiu a presidência. Não podemos retroceder ainda mais. Temos que continuar lutando, a exemplo do movimento OcupaMinc”, destacou Ana Lúcia.
Para a atriz Cássia Kiss, a discussão teria que estar em outro patamar. “A gente tinha que estar discutindo as minhocas que estaríamos enfiando por esse Brasil para poder resgatar as experiências que a gente traduz com a palavra cultura. Mas, nós estamos aqui quase mendigando uma secretaria que está correndo risco de ir para o esgoto. Isso é uma vergonha para nós. A cultura é o bem mais importante que a gente tem”, afirmou a atriz.
A equipe do Teatro Municipal também se manifestou durante a assembleia. Os funcionários administrativos e os artistas da orquestra, do coro e do corpo de balé estão paralisados desde o último dia 16. Eles ainda não receberam os pagamentos do mês de outubro, assim como a maior parte dos servidores estaduais. Com isso, a peça de estreia “Jenufa”, que aconteceria durante o mês de novembro foi suspendida.
“Há décadas sofremos com o equívoco de nos considerarem produtores de uma arte elitista. Somos eruditos, mas elitistas não. Somos servidores públicos e queremos que a arte seja, de fato, pública assim como os outros serviços prestados pelo estado. Estamos lutando não só pela permanência da secretaria de cultura, mas por uma cultura mais democrática. Não vamos tolerar mais cortes”, enfatizou Jesuína Passaroto, violonista e presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal.
Edição: Vivian Virissimo
