Investigações

8 das 8 testemunhas ouvidas por Moro inocentam Lula

Advogados da defesa afirmam que fica claro "o caráter frívolo das acusações"

Revista Fórum

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Lula é acusado de ser dono de um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo. / Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta semana, todas testemunhas de acusação elencadas pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) na acusação de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, negaram ter tido qualquer conversa com o ex-presidente sobre ilegalidades. As testemunhas foram ouvidas pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba.

“É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese”, diz a assessoria do ex-presidente Lula.

Em nota, os advogados da defesa de Lula ainda afirmam que “fica claro, a partir dos depoimentos dos próprios delatores arrolados pelo MPF, o caráter frívolo das acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula, característica do lawfare, que é o uso dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Os advogados ainda dizem que o juiz impediu que eles fizessem o uso da palavra por diversas vezes durante os depoimentos, contrariando a lei no. 8.906/1994 (Estatuto dos Advogados), em seu art. 7o, inciso X. “Por diversas vezes, impediu que a defesa pudesse fazer uso da palavra, em aparente esforço para criar clima de hostilidade.”

Veja abaixo um resumo do que disseram as 8 testemunhas (da assessoria do ex-presidente):

1 – Delcídio do Amaral – ex-senador

O ex-senador afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito e não ter prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento.

2 – Augusto Mendonça Neto – empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado – O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto – Não sei

Advogado – O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto – Não tenho a menor ideia

3 – Dalton Avancini – executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.

4 – Eduardo Leite – executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva.

5 – Pedro Correa – político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula.

6 – Pedro Barusco – executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.

7 – Paulo Roberto Costa – executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

8 – Nestor Cerveró – executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula.