O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, na tarde desta segunda-feira (28), um pedido de impeachment contra o presidente não eleito Michel Temer (PMDB). O pedido foi protocolado pelo presidente do partido, Raimundo Luiz Silva Araújo.
Temer é acusado de ter participado na atuação para pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar uma obra imobiliária de interesse pessoal do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, amigo do presidente, após decisão negativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão não permitiu os 30 andares do prédio por ser uma região de bens tombados, em Salvador (BA).
Após pedir demissão na semana passada, Calero vazou gravações nas quais é possível ouvir Temer pedindo que ele resolvesse o impasse da liberação do empreendimento La Vue, onde Geddel havia comprado um apartamento.
Tanto o ex-secretário de Governo quanto Temer admitiram terem tratado do assunto com Calero, mas negaram que tenham pressionado o ex-ministro. A repercussão levou Geddel a pedir demissão na última sexta-feira (25).
Acusações
O líder do PSOL da Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) que os dois políticos praticaram crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo público para defender interesse particular), e que Temer foi “condescendente” ao não demitir Geddel.
"O interesse privado do ministro Geddel em um apartamento de luxo virou um problema da cúpula do governo", afirmou Valente.
O pedido de impeachment de Temer destaca o crime de responsabilidade do presidente, apontando o relato de Calero: “Dessa forma, em jantar oferecido no Palácio da Alvorada em 16/11/2016, CALERO informou ao Presidente da República que estava sofrendo pressões constantes do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, bem como dos motivos que estavam levando a tal pressão. Na oportunidade, MICHEL TEMER o tranquilizou dizendo que: “ficasse tranquilo, pois, caso GEDDEL lhe procurasse, ele diria que não havia sido possível atender a seu interesse, por razões técnicas””.
“No entanto, no dia seguinte o então Ministro da Cultura foi convocado pelo Presidente da República a comparecer no Palácio do Planalto. De acordo com o depoimento de MARCELO CALERO: 'nesta reunião o Presidente disse ao depoente que a decisão do IPHAN havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o Ministro GEDDEL encontrava-se bastante irritado; QUE então o Presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra GRACE MENDONÇA teria uma solução. (…)'", continua o documento.
“A demonstração de que a atuação do denunciado constitui conduta penal típica é evidência cabal da incompatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente da República”, conclui o documento, que pode ser acessado na íntegra neste link.
Processo
Para que seja aberto o processo de afastamento de Temer, o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já chegou a declarar que não vê motivo para o impedimento do presidente não eleito no caso.
Depois disso, o processo precisa do apoio de pelo menos dois terços dos deputados, que corresponde a 342 parlamentares.
Assim como o PSOL, outros partidos da oposição também organizam uma ofensiva contra Temer. Parlamentares do PT devem pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investigue a atuação de Temer no caso, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) articula a apresentação de outro pedido de impeachment junto a movimentos populares e juristas.
O documento deve ser protocolado entre esta quarta-feira (30) e quinta-feira (1º).
Edição: Camila Rodrigues da Silva
