Impeachment

Crise favorece movimento pelo impeachment de Temer

PT tenta articular movimentos populares para assinarem pedido de afastamento paralelo ao feito nesta segunda pelo PSOL

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Movimentos populares durante protesto em Brasília contra as medidas governistas, no dia 7 de setembro / Cristiane Sampaio/ Brasil de Fato

Com o agravamento das tensões envolvendo o governo de Michel Temer (PMDB), parlamentares da oposição vêm se articulando com juristas e membros da sociedade civil organizada para ingressar oficialmente com um pedido de impeachment do peemedebista.

Nesse domingo (27), o líder da minoria no Senado Federal, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reuniu-se em São Paulo (SP) com representantes de movimentos populares para tentar sedimentar a proposta de que a peça jurídica seja assinada por entidades, e não por expoentes do Legislativo.

O encontro reuniu líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da Frente Brasil Popular (FBP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras entidades.

"Nós entendemos que há um agravamento da crise institucional do governo e que, a cada dia, ele perde mais ainda as condições de governar. Já nasceu como um governo ilegítimo, e agora a situação se agravou pelas novas denúncias, daí surgiu a proposta feita pelo senador. Nós vamos levar isso para ser discutido dentro do movimento. Ainda não há um posicionamento fechado a esse respeito”, informou o coordenador do MTST, Guilherme Boulos.

A articulação resulta dos episódios envolvendo a saída do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que pediu demissão no último dia 18. Farias tem sustentado que Temer teria cometido crime de responsabilidade.  

Segundo informações da assessoria do senador, a ideia seria receber a resposta dos movimentos até a próxima quarta-feira (30) para oficializar o pedido ainda esta semana.

“Há uma compreensão de que, de fato, existe fundamento para a proposição do senador. (…) A denúncia feita pelo Calero caracteriza crime de responsabilidade por parte do atual presidente, e devemos lembrar que a presidenta da República foi acusada de um crime que não cometeu e foi afastada em seguida. Nós assumimos a tarefa de levar essa proposta de assinatura do pedido do impeachment para as nossas entidades, e isso será avaliado”, afirmou Janeslei Albuquerque, membro da direção nacional da CUT.

Ela informou que a entidade aguarda o envio da minuta da proposição pelo senador para que possa discutir e oficializar um posicionamento.  

Crise

O coordenador-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da FBP, Raimundo Bonfim, também reforçou o discurso da oposição de que Temer teria cometido crime.   

“Ele atuou para revogar uma decisão do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] que estava baseada em lei. A reprovação do empreendimento na Bahia ocorreu porque a obra contraria o Plano Diretor e a legislação urbanística. Então, Temer mostrou que atua em favor do interesse privado. Isso caracteriza crime de advocacia administrativa, que leva ao crime de responsabilidade e daria fundamento ao impeachment”, analisa.

Bonfim destacou ainda que o episódio estamparia as relações do Planalto com as forças econômicas dominantes. “É mais uma prova de que a política continua sequestrada pelos interesses privados. Temos seis meses de governos e seis ministros já caíram, todos de alguma forma envolvidos em situações de corrupção. Nós já vivemos uma grave crise econômica e social, e agora surge uma crise política no coração do governo, envolvendo o próprio presidente”, destacou o dirigente.   

Sociedade civil

Lindbergh Farias tem defendido que a assinatura da peça por parte das entidades seria estratégica para a articulação de um processo de impeachment de Temer. Em meio à atual correlação de forças do Congresso, com predominância da base governista, a avaliação é de que um pedido formulado por parlamentar não teria o fôlego que uma iniciativa da sociedade civil seria capaz de ganhar.

“Nada impede que um parlamentar comprometido com a democracia tome essa iniciativa. Lindbergh já falou sobre isso na tribuna do Senado, por exemplo, mas a ideia de que o documento seja assinado pelos movimentos é a de buscar mais respaldo na sociedade também, porque eles têm uma representatividade importante”, afirma Janeslei Albuquerque.  

A presidenta da UNE, Carina Vitral, também avaliou a proposta positivamente. “Nós achamos que é importante que esse pedido saia da sociedade, das mãos dos movimentos, que é quem efetivamente faz oposição no dia a dia contra esse governo que está aí”, afirmou a dirigente, sem, no entanto, antecipar o posicionamento da entidade.      

Mídia

Na avaliação de Janeslei Albuquerque, as entidades tendem a promover um bom diálogo com a sociedade, conseguindo inclusive maior penetração em diversos setores. Ela também acredita que a medida ajudaria a furar o bloqueio midiático verificado diante de discussões polêmicas.  

“Acho que a participação dos movimentos seria até no sentido de traduzir melhor essa situação para as pessoas. E não é que elas sejam ignorantes, e sim porque estão sendo impedidas de ter acesso à informação. Os meios de comunicação, que atingem milhões de pessoas, têm se recusado deliberadamente a prestar as informações que a sociedade tem direito de saber”, critica.

A dirigente projeta ainda que as propostas polêmicas que atualmente tramitam no Congresso teriam outra receptividade social com uma melhor atuação da grande imprensa.  

“Se todo mundo soubesse de fato o significado e os impactos dessas medidas, se o cidadão soubesse o que cada uma delas vai trazer pro seu cotidiano em termos de condições de trabalho, educação, etc., faltaria rua para tanta gente protestando, como disse Leonardo Boff”, disse a dirigente, que é secretária nacional de Relações com os Movimentos Sociais da CUT.   

PSOL

Paralelamente às articulações petistas junto aos movimentos populares, o líder do PSOL na Câmara Federal, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), protocolou um pedido de afastamento de Temer já na tarde desta segunda-feira (28).

Ele acusa o peemedebista de ter cometido prevaricação por ter conhecimento de que o ex-ministro Geddel praticava tráfico de influência e advocacia administrativa e ainda assim não ter sido exonerado.    

Articulações

Também na tarde desta segunda (28), os líderes da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolaram uma representação contra Michel Temer na Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem que o Ministério Público Federal investigue o caso.

No final da tarde desta segunda (28), os líderes se reuniram com juristas e membros de algumas entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para discutir essa e outras ações contra o governo do PMDB.

Além disso, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) protocolou junto à Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda, um pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o episódio envolvendo as denúncias feitas por Calero.  

Fontana também solicitou a convocação do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha; do procurador-chefe do Iphan, Heliomar Alencar de Oliveira; e da chefe de gabinete de Michel Temer, Nara de Deus. Todos eles foram citados pelo ex-ministro da Cultura em depoimento dado nos últimos dias à Polícia Federal.

Segundo Fontana, a convocação tem o intuito de esclarecer os fatos em detalhes. O petista afirma que, se as denúncias forem confirmadas, o caso configuraria prática de concussão (uso do cargo para obtenção de vantagem indevida).

Governo

No Congresso Nacional, a base governista tem tentado minimizar os efeitos das articulações promovidas peças forças de oposição e, até o momento, Temer ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de impeachment.

Edição: Camila Rodrigues da Silva