O biênio 2015/2016 ficará marcado como o período em que o Brasil sofreu um golpe. Um golpe parlamentar e midiático. Mas, acima de tudo, um golpe contra a classe trabalhadora. Não foi por outro motivo que elites conservadoras e forças do capital se uniram para retirar da presidência da república uma mulher eleita com 54,5 milhões de votos.
Mas qual o objetivo de rasgar a Constituição? A luta contra corrupção? Sabemos que não. O objetivo é atacar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Previdência social, a saúde e a educação pública estão na mira. Mas, acima de tudo, os direitos trabalhistas: o Projeto de Lei 4.330/2004, aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30/2015, deve efetivamente rasgar as carteiras de trabalho de milhões de brasileiros. Com ele, fica escancarada a terceirização.
Caso seja aprovado, este projeto vai piorar muito as relações de trabalho e acabar com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os trabalhadores serão contratados como empresas e não terão direito ao 13º Salário, Férias, FGTS e outros benefícios.
Falo com propriedade, pois minha categoria, de vigilantes, é essencialmente terceirizada. Tem maior rotatividade no emprego, passando em média 2,6 anos a menos em seus postos, e trabalham 3,5 horas a mais por semana com salário inferior e ainda estão mais expostos a acidentes de trabalho.
Este é o objetivo do golpe e ele só será concluído quando todos os avanços sociais forem destruídos. O momento é de resistência e união.
*Regina Cruz é trabalhadora da vigilância e presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT Paraná)
