Uma determinação expedida pelo Ibama nesta segunda-feira (5) obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a realizar o cadastro socioeconômico dos moradores do bairro Independente 1, em Altamira. O cadastramento é uma conquista dos moradores, que lutam há mais de dois anos junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para serem reconhecidos como atingidos por Belo Monte.
São cerca de 500 famílias que vivem em uma área com alagamentos permanentes, sem saneamento, e que foram levadas à ocupação do local após especulação imobiliária causada pela construção da hidrelétrica. No entanto, até o momento, a Norte Energia se recusa a reconhecer qualquer responsabilidade em relação aos atingidos.
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De acordo com o ofício do Ibama, o objetivo do cadastro é “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1 (…) contendo no mínimo as seguintes informações: identificação dos ocupantes, tempo de residência no local, origem dos ocupantes, motivos que levaram a residir na área e descrição da moradia (palafita ou outros)”. O cadastramento deve ser feito entre 20 e 60 dias a partir desta segunda (5).
O MAB comemora a decisão do Ibama, mas pondera que somente o cadastramento não é suficiente para garantir o direito dos atingidos ao reassentamento. “Conquistamos esse primeiro passo graças à dura luta dos atingidos e à sensibilização do pessoal do escritório do Ibama aqui em Altamira. Agora, será necessário continuar lutando para garantir de fato o direito ao reassentamento”, afirma Izan Passos, militante do MAB e morador da comunidade.
Edição: José Eduardo Bernardes
