Congresso

STF decide afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal

Ministro Marco Aurélio Mello acatou pedido da Rede para evitar que réus estejam na linha sucessória da Presidência

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Renan Calheiros preside sessão do Senado Federal
Renan Calheiros preside sessão do Senado Federal - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em caráter provisório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O pedido acatado por Mello foi solicitado por parlamentares da Rede, após Calheiros se tornar réu no Supremo na última quinta-feira (1º), em investigação por peculato.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", descreve o despacho do ministro.

O plenário do STF ainda proferirá uma decisão final, em sessão que não tem data para ser realizada. Agora, quem assume a liderança da Casa é o vice-presidente do Senado Jorge Vianna (PT-AC).

A ação, que havia sido instaurada para pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal, seguiu no STF para julgar se réus podem ocupar cargo na linha de sucessão à Presidência da República. Na decisão, seis dos 11 ministros votaram para impedir que réus estivessem na linha de sucessão.

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