Durante dois dias (7 e 8), cerca de 300 lideranças, de 100 organizações populares brasileiras, se reuniram para atualizar a linha política da Frente Brasil Popular (FBP). O encontro, que homenageou Fidel Castro, ocorreu em Belo Horizonte e teve participação de amplo espectro de setores da sociedade, como juventude, movimentos do campo, da saúde, sindicais, setores religiosos. O evento se insere na construção de unidade entre as forças políticas contrárias ao golpe em curso no país. Economia, crise política e institucional foram pontos principais de discussão, que produziram, entre outros resultados, o consenso em defender “Diretas Já” para a presidência. Manifestações já estão programadas para 2017.
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Na análise econômica, a FBP alerta para uma perspectiva de depressão econômica no país. Segundo o economista Marcio Pochmann, que participou da plenária, o país está em estado de recessão. Porém, as medidas adotadas pelo governo não eleito de Michel Temer apontam para uma destruição de direitos e a não recuperação do país, o que levaria a uma depressão econômica. “Hoje a indústria representa só 8% do PIB. Em poucos anos, o estado de São Paulo, polo industrial do país, perdeu 400 mil empregos e mais 150 mil devem desaparecer ainda ano que vem. Isso não se chama mais recessão, mas depressão”, explica o economista.
Resultados
A plenária nacional atualizou as bandeiras políticas e a plataforma de propostas para saídas da crise. Dentro da plataforma constam a luta contra o golpe e contra o governo Temer, e a eleição direta para presidente da República; em defesa dos direitos dos trabalhadores na educação, saúde, trabalhistas, da previdência, das mulheres, negros e LGBTs; em defesa das liberdades democráticas; a defesa de uma reforma política; e da soberania do país, contra as privatizações e proteção dos recursos naturais.
Para 2017, serão marcadas manifestações contra a Reforma da Previdência, contra a Proposta de Emenda Constitucional 55 e demais medidas de retirada de direitos dos trabalhadores. Em abril deve acontecer uma jornada de protestos, reforçando o calendário do Abril Vermelho, já realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A partir de janeiro a Frente propõe uma série de ocupações de órgãos municipais com intuito de pressioná-los a se posicionarem contra a Reforma da Previdência. Foi reafirmada também a convocação da II Conferência da Frente Brasil Popular para o segundo semestre de 2017.
Carta de Belo Horizonte
Como a plenária aconteceu na capital mineira, a síntese do encontro teve seu nome. A “Carta de Belo Horizonte” traz os principais assuntos tratados nos dois dias e as bandeiras políticas atualizadas.
Veja a Carta na íntegra:
Carta de Belo Horizonte - Primeira Plenária Nacional Frente Brasil Popular
Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão.
O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29% e o BNDES reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e a indústria paulista trabalha com nova leva 150 mil desempregados em 2017.
Paralelamente, o governo aposta na desnacionalização da economia e investe de forma criminosa na desestruturação da indústria petrolífera brasileira e um de seus alvos é a Petrobras, patrimônio de nossa nacionalidade.
A federação se esfacela com a falência de Estados e municípios, com todas as suas consequências como a maior deterioração dos serviços públicos, notadamente de saúde, educação e segurança pública, além do atraso dos salários de seus servidores. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, três dos Estados mais ricos da federação, já declararam ‘situação de calamidade financeira’.
Em vez de enfrentar os problemas encontrados - resultado de séculos de depredação capitalista – o governo ilegítimo os aprofunda e leva o país a uma grave crise política, ao ponto mesmo da degradação institucional e da falência administrativa. Em meio a um estado de acefalia, está instalada uma crise de Poderes, que prenuncia o esgotamento da ordem política fundada com a Constituição de 1988. Avança um estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça lideranças políticas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula. O processo democrático, conquistado com tanta luta pela resistência popular à ditadura militar, está ameaçado. Cumpre nos preparar para construção da nova ordem, democrática e popular.
Parte de nossa luta deve estar voltada para a formulação de um Projeto de Brasil que se anteponha ao quadro atual, retomando o desenvolvimento, a distribuição de renda, o combate às desigualdades sociais, a defesa da economia nacional e a defesa da democracia. Esse Projeto de Brasil deve ser o resultado de amplo debate nas bases sociais, de sorte que dele possa participa o maior número de brasileiros.
Confiamos na capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, para, por meio das suas centrais sindicais, organizar a resistência aos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, construindo a greve geral.
Em toda e qualquer hipótese, a alternativa que se coloca para o povo braseiro é sua presença nas ruas. Foi a mobilização popular que em plena ditadura, conquistou a Anistia; foi a presença de nosso povo nas ruas que construiu a campanha das Diretas Já e assegurou a convocação da Constituinte.
Somente a unidade das forças progressistas e populares pode resistir aos ataques à democracia e ao mesmo tempo construir força política para implementar um programa de desenvolvimento econômico, social e político; somente nossa unidade pode enfrentar e derrotar o atual governo e as forças econômicas do atraso que o controlam. Só o voto popular pode superar essa crise político-institucional e apontar para uma nova ordem político social no interesse da Nação, do povo e da democracia, viabilizando as reformas estruturais no país.
A FBP avalia, em um balanço de suas atividades, que cumpriu o papel a que se destinara na sua criação, reunindo reflexão e práxis, mas se destacando em seu papel de aglutinação das forças de resistência ao golpe e agora ao governo Temer. Diante dos desafios interpostos pela conjuntura, a FPB convida todos os brasileiros a se integrarem no processo de construção da II Conferência Nacional a realizar-se no próximo ano.
Bandeiras Políticas:
1) Contra o Golpe, Fora Temer e Diretas Já;
2) Nenhum direito a menos:
- Em defesa do emprego, saúde, educação dos salários;
- Em defesa dos direitos sociais (com protagonismo: LGBT, mulheres, negros e negras);
- Contra: PEC 55, Reforma da Previdência e Terceirizações;
3) Em defesa das liberdades democráticas e contra o Estado de Exceção;
- Direito do Lula ser candidato;
- Contra os abusos do judiciário e do Ministério Público;
- Contra a criminalização dos movimentos e da luta popular;
- Contra o genocídio da juventude negra;
- Contra o avanço do conservadorismo;
4) Por uma Reforma Política que amplie a participação e a democracia popular e propagandear a Constituinte como um horizonte estratégico;
5) Defesa da soberania:
- Defesa das estatais e bancos públicos, contra a privatizações;
- Defesa das riquezas nacionais em especial a terra, petróleo a energia elétrica, minérios, água e biodiversidade;
Belo Horizonte, 7 e 8 de dezembro de 2016.
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