Riscos

Atos em todo o país marcarão dia de protesto contra votação final da PEC 55

Na última sexta-feira até mesmo a ONU condenou a PEC 55 e alertou para os prejuízos da medida

Rede Brasil Atual

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No último dia 29, milhares de pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios / Mídia NINJA

No dia em que o Senado Federal deve votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por 20 anos, diversos atos contra essa medida e a proposta de reforma da Previdência ocorrerão em Brasília, em capitais do país e outras cidades.

Esta terça-feira (13) coincide com os 48 anos do Ato-Institucional nº 5, quando a ditadura civil-militar fechou o Congresso Nacional, instituiu a censura e jogou o Brasil em seus mais violentos anos de repressão e perseguição política. Quase 50 anos depois, a PEC 55 pode levar o país a um arrocho histórico, inclusive criticado na última semana pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, disse Philip Alston, relator especial da ONU.

Com apoio da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais e de trabalhadores, até o momento estão confirmados atos contra a PEC 55 e a reforma da Previdência em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Aracaju, João Pessoa, Florianópolis e Brasília.

“As denúncias dos últimos dias mostraram que esse governo e o Congresso Nacional não têm legitimidade para decidir em nome do povo brasileiro, ainda mais definições que comprometem o nosso futuro, a aposentadoria e os direitos sociais. Mesmo assim, esse Senado desmoralizado quer botar pra votar a PEC 55. Nós iremos resistir nas ruas, vai haver luta em atos em todas as capitais brasileiras”, disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em vídeo publicado nas redes sociais e convocando a população a participar dos atos. “Vamos à luta contra esse descalabro dessa PEC e para derrubar esse governo corrupto e antipopular.”

Segundo os movimentos sociais, os cortes que ocorrerão nos orçamentos de saúde, educação e políticas sociais caso a PEC 55 seja aprovada, afetarão a vida da população mais pobre e manterão intocados os privilégios dos mais ricos. Como alternativa a PEC 55, os movimentos reivindicam uma reforma tributária que reduza impostos sobre itens básicos, como alimentação e medicamentos, por exemplo, a taxação das grandes fortunas e uma auditoria da dívida pública. Em 2015, os juros e amortizações da dívida pública representaram 42,43% do orçamento da União.

Atos contra a PEC 55 e proposta de reforma da previdência

Brasília

17h – Congresso Nacional



São Paulo

18h – Praça do Ciclista (Avenida Paulista)



Rio de Janeiro

14h – Praça da Candelária



Belo Horizonte

16h – Praça Sete de Setembro



Porto Alegre

18h – Esquina Democrática



João Pessoa

14h – Liceu Paraibano



Aracaju

15h – Praça Camerino



Recife

7h30 – Avenida Agamenon Magalhães (em frente a Caixa Econômica Federal)



Florianópolis

16h – Largo da Alfândega