Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto aos familiares de Nilce Souza Magalhães, a Nicinha, realizam uma homenagem e um ato político em memória da pescadora atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau. O evento acontece nesta quarta-feira (21), na capela de Santo Antônio, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO).
O ato também será uma denúncia contra as graves violações de direitos humanos em conflitos por terra em Rondônia. Além de Nicinha, outras 17 pessoas foram assassinadas só em 2016 no estado, número que representa 34% de todos os assassinatos envolvendo esse tipo de conflito no país neste ano.
A região conta ainda com 30 das 59 tentativas de assassinato; 93 das 144 pessoas que receberam ameaças de morte; 66 dos 80 camponeses presos; e 20 milhões dos 21 milhões de hectares em conflito. Rondônia é, portanto, o estado mais violento com militantes da reforma agrária e, entre as principais causas, estão as obras de infraestrutura.
“Um dos grandes motivos para ter essa quantidade de mortes é a valorização do preço da terra. Rondônia está em uma posição estratégica para o capital internacional, porque estamos localizados no eixo da iniciativa de integração regional sul-americana, um tratado entre vários países que prevê vários grandes projetos de infraestrutura. Aqui no rio Madeira teremos mais duas hidrelétricas, além das que já foram construídas”, explica João Marcos Dutra, da coordenação do MAB em Rondônia.
Outro fator, segundo Dutra, é que o estado faz a interligação do centro do país, da produção de soja, com a saída para o Pacífico, diretamente para a China. Tudo isso eleva o preço da terra e tem acirrado as disputas.
Histórico
Dutra lembra que em 2011, a comunidade ribeirinha de Mutum Paraná, distrito de Porto Velho, foi removida para que o local fosse submerso pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jirau, e realocada em Nova Mutum Paraná.
A vila foi construída para reassentamento das famílias e tem capacidade para até seis mil habitantes. Até a finalização das obras abrigou funcionários e deveria ser revertida, em 2012, para habitação de outras famílias impactadas pela barragens. No entanto, as casas permaneceram desocupadas e algumas foram até comercializadas por uma empresa subcontratada pelo consórcio responsável pela Jirau.
Diante da precariedade em que se encontravam, um grupo de famílias atingidas se organizou e promoveu a ocupação das casas vazias em Nova Mutum Paraná, em 2014. O local, que já sofria com encharcamento do solo e contaminação da água para consumo humano, foi devastado por uma grave enchente que aconteceu em toda extensão do Rio Madeira, em 2014.
Nesse contexto de injustiças e adversidades, Nicinha e mais duas companheiras, Lurdilane Gomes da Silva, mais conhecida como Ludma, e Iza Cristina Bello, apelidada de Índia, compuseram a Comissão de Defesa da Ocupação. Em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia, políticos locais e o MAB, elas travaram enfrentamento contra os consórcios controladores das usinas, em defesa dos direitos das famílias atingidas e passaram a ser ameaçadas e perseguidas.
Após o desaparecimento de Nicinha, em janeiro deste ano, as ameaças a Ludma e Índia, se intensificaram, o que levou ao pedido de inclusão no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
“Até agora não tivemos a inclusão definitiva delas no programa, mesmo após o assassinato da Nicinha e com as provas palpáveis das ameaças, como vídeos, áudios etc. O que a gente pode fazer é se organizar cada vez mais para expor menos os nossos militantes”, afirma Dutra. Segundo ele, os conflitos na região diminuiriam se houvesse vontade política e jurídica a favor da população local.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
