Há um ano os servidores municipais denunciavam o fechamento de 47 turmas de 30 berçários dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei's), inclusive apresentando denúncia ao Ministério Público sobre a precarização do atendimento às crianças e às condições de trabalho dos equipamentos da Educação Infantil de Curitiba.
Hoje, os berçários – que atendem crianças de três meses a 1 ano e meio – permanecem fechados, mas o governo Fruet entregou na semana passada 22 unidades de Cmei’s, com previsão de atender crianças de 0 a 5 anos em período integral.
Porém, resta saber como ficará o atendimento às crianças da faixa etária entre 0 e 3 anos e a contração dos profissionais, já que pelos cálculos mínimos seria necessária a contratação de aproximadamente 500 novos profissionais.
Em janeiro de 2016, 30 dos 199 Cmei’s iniciaram as atividades sem turmas de berçários. O fechamento de 47 turmas – em um total de 846 crianças – foi anunciado pela Prefeitura de Curitiba no dia 14 de dezembro de 2015, sob o argumento de que seria feita uma reorganização da rede municipal de ensino para garantir a ampliação de matrículas para crianças de 4 e 5 anos.
A promessa das 1044 novas vagas em berçários até metade deste ano também foi parcialmente cumprida. Foram abertas 59 novas turmas em 16 Cmei’s, mas até mesmo a secretária de educação, Roberlayne Roballo, admitiu o problema das vagas na cidade, afirmando haver nove mil crianças ainda não matriculadas na rede.
Reorganização da rede e vagas
A reestruturação dos equipamentos da Educação Infantil desorganizou a vida de muitas mães que estavam à espera de vagas para os novos bebês. Além dos Cmei’s que deixaram de ofertar o berçário, outras unidades passaram a oferecer vagas apenas para bebês a partir de 10 meses de idade.
A reorganização da rede ocorreu para aumentar a oferta de ensino infantil para crianças de 4 a 5 anos, de acordo com o previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), mudança que se tornou obrigatória em 2016, mas a Prefeitura não se preparou para ela.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) defende que os 22 novos cmei’s garantam o atendimento a crianças de 0 a 5 anos e atendam aos pais com crianças menores de três anos de idade. Para o coordenador da Secretaria Geral do Sismuc, Jonathan Faria Ramos, as novas vagas vão resolver a demanda de apenas alguns pais:
“Faltam 10 mil vagas em Curitiba. É preciso atender a demanda que já existe, mas a Prefeitura não fez os cálculos incluindo os nascidos vivos, a demanda manifesta – já existente – e a demanda reprimida dos que estão sem cadastro na rede. A revisão dessas vagas é importante para não comprometer o ensino, não descumprir o dimensionamento, estabelecido pelo Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE e PME) e a deliberação nº 02/2012 do Conselho Municipal de Curitiba, que estabelece a qualidade de ensino e a regulamentação do Sistema Municipal de Ensino”, aponta Jonathan.
Contratação de profissionais
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, hoje 47 mil crianças de 0 a 5 anos são atendidas pela rede – em período integral – em 216 Cmei’s que fazem parte da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.
No entanto, mesmo com a ampliação das unidades, houve prejuízos para a sociedade. “A Prefeitura fechou turmas de berçários com a promessa de que as vagas seriam restabelecidas no final de 2016. Com isso não resolveu, mas criou mais problemas para famílias que buscam fazer valer os seus direitos, já que essa é uma fase da criança na qual a mãe, que está saindo da licença maternidade e precisa retornar ao trabalho, mais precisa do serviço público. Para a sociedade o importante é ter a vaga garantida, mas só vai conseguir se fizer contratação de pessoal”, conclui Juliano Soares, coordenador do Sismuc.
