Trabalhadores de nove sindicatos de petroleiros realizam uma paralisação nesta sexta-feira (23) em sete estados do país, em protesto contra propostas de acordo apresentadas pela Petrobras. Entre outras coisas, as entidades se queixam de descumprimento da negociação firmada no ano passado com os funcionários.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os itens que estariam sendo negligenciados dizem respeito ao adicional de tempo de serviço dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados, empresa de fertilizantes localizada no Paraná, e às cláusulas sociais, que englobam pontos como benefícios, regramento da jornada de trabalho, forma de pagamento de horas extras, assistência médica e segurança.
“No nosso acordo coletivo, as cláusulas sociais têm validade de dois anos, e o último acordo foi feito ano passado. Então, elas só poderiam ser revistas em 2017. A Petrobras está querendo nos impor uma discussão de redução de jornada com redução de salário, o que nós não aceitamos”, explica o coordenador-geral da FUP, Zé Maria Rangel.
A Federação reúne 13 sindicatos pelo país, representando uma média de 45 mil trabalhadores. Dos 13, nove decidiram paralisar nesta sexta, abrangendo os seguintes estados: Amazonas, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro (Duque de Caxias e Norte Fluminense), São Paulo e Paraná. A decisão foi tomada em assembleias realizadas entre os dias 16 e 21 deste mês.
Na Bahia, onde a Petrobras mantém atividades de refinaria, logística, biocombustíveis, exploração e produção, cerca de 1.200 trabalhadores estão paralisados. Entre outras coisas, a programação do movimento nesta sexta incluiu um protesto na BR-234 ao longo da manhã.
Reajuste
O diretor jurídico da FUP, Leonardo Urpia, destaca que a negociação com a empresa vem sendo travada desde 1º de setembro, que é a data-base da categoria.
“Eles fizeram uma proposição de reajuste de 6%, retroativa a setembro, com mais 2,8% para ser adicionado apenas em fevereiro de 2017. Seria um reajuste escalonado, dividido. Mas a reposição não está sendo feita porque a inflação foi de 8,97% nos últimos 12 meses”, compara o dirigente.
Conjuntura
Na avaliação dos sindicatos, as dificuldades de negociação com a Petrobras se comunicam não só com o atual contexto de flexibilização de direitos trabalhistas, mas também com o Projeto de Lei (PL) 4567/2016, aprovado em outubro deste ano pelo Congresso Nacional e já sancionado por Michel Temer. De interesse da base governista, a medida abre a exploração dos blocos de pré-sal para as multinacionais, retirando a exclusividade da Petrobras.
“Tudo isso faz parte do projeto político que tem sido capitaneado pelo governo atual. Nós sabemos que o golpe teve o seu centro na apropriação dos recursos do pré-sal, disponibilizando-os para as multinacionais, com um grande afronta aos direitos dos trabalhadores”, acredita Urpia.
Petrobras
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa da Petrobras para tratar do processo de negociação com os trabalhadores. Em nota, a companhia respondeu que protocolou nessa quinta-feira (22) um pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), no intuito de buscar uma solução para o fechamento do acordo coletivo deste ano.
“Em relação às negociações, foram realizadas diversas reuniões e apresentadas quatro propostas, todas elas com avanços que buscaram atender às demandas apresentadas pelos sindicatos dentro das limitações financeiras da Petrobras”, disse a estatal.
Além disso, a companhia informou que foi notificada pelas entidades sindicais sobre o movimento grevista.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
