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A burguesia brasileira no golpe do impeachment

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A burguesia brasileira está organizada em sindicatos oficiais, agrupados em federações e confederações, entre eles, CNI, Fiesp e Sinaval / Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
O golpe foi dirigido pelo capital internacional e pela burguesia a ele associada

Por que, durante a crise política de 2015-2016, a presidenta Dilma Rousseff foi abandonada por setores sociais que, até então, vinham se beneficiando com as políticas implementadas por seu governo? Essa pergunta vale, dentre outros, para o movimento sindical, para os trabalhadores da massa marginal e, também, para boa parte da burguesia brasileira. Ao longo das próximas semanas, vamos tentar oferecer alguns elementos de resposta para cada um desses casos. No texto que publicamos agora, veremos o caso da burguesia.

Para obtermos informação sobre a posição dos setores burgueses frente à política governamental, podemos usar, com método e parcimônia, as reportagens da grande imprensa, mas devemos dar especial atenção à imprensa própria das grandes associações empresariais. A burguesia brasileira está organizada em sindicatos oficiais, agrupados em federações e confederações, e também em associações civis que reúnem segmentos empresariais determinados e que têm um papel importante na vocalização na organização de interesses. Coordenamos um levantamento de informações no material publicado pela imprensa de algumas importantes entidades empresariais durante o primeiro governo Dilma e durante os anos da crise política. O levantamento contemplou confederações, federações, sindicatos e associações estratégicos da agricultura e da indústria – com destaque para a CNI, Fiesp, Sinaval, Abimaq, ABDIB, CNA e Abag. Partimos, como é necessário e inevitável, de alguns conceitos prévios relativos à burguesia e à sua relação com o Estado.

A burguesia brasileira mantém relações variadas e complexas com o capital internacional. Não há no Brasil uma burguesia nacional anti-imperialista, mas tampouco chegou-se a uma situação na qual todas as empresas capitalistas aqui atuantes seriam empresas estrangeiras e empresas integradas ao capital internacional. Temos uma fração da burguesia brasileira, a burguesia interna, que, embora não hostilize o capital estrangeiro, concorre com ele, disputando posições na economia nacional e, em menor grau, também na economia internacional. Os governos do PT representavam essa fração da burguesia apoiados em setores das classes populares e o golpe contra o governo Dilma foi dirigido, justamente, pelo capital internacional e pelo setor da burguesia brasileira a ele associado, contando com o apoio ativo da fração superior da classe média. O fato notório e muito importante de o governo Temer ter abandonado a política (moderadamente) nacionalista para a cadeia do petróleo e gás – regime de exploração, refino, fornecimento de navios, de equipamentos pesados etc. – serve para ilustrar essa tese. Pois, bem, por que é a fração burguesa que vinha sendo beneficiada pelos governos do PT não defendeu o governo Dilma?

A burguesia e suas frações agem premidas por circunstâncias dadas. Elas não possuem a clareza de interesses, a unidade política, a capacidade de organização e a liberdade de ação que supõem muitos dos analistas de esquerda. No caso do Brasil, a burguesia interna era representada pelo governo organizado de um partido político que não fora construído pela própria burguesia, mas que, justamente por isso, teve maior liberdade para impor alguns sacrifícios à burguesia interna, angariando-lhe com isso uma base de apoio popular. Foi o que permitiu que os interesses maiores dessa fração prevalecessem frente ao capital internacional e à burguesia associada. Nascia a frente política neodesenvolvimentista que encerrou a hegemonia exercida pelo capital internacional e pela burguesia associada durante a década de 1990. A leitura da imprensa das associações empresarias permite ver que, durante os anos de crescimento econômico, e quando ainda estava fresca na memória da burguesia interna a estagnação e a abertura econômica radical dos governos FHC, essa fração burguesa aceitou tais sacrifícios – valorização do salário mínimo, transferência de renda, reconhecimento do direito dos trabalhadores à luta reivindicativa, expansão do serviço público etc. Os documentos das associações empresariais não concediam destaque à política social dos governos do PT quando arrolavam aqueles que seriam os problemas, gargalos e dificuldades da economia brasileira.

A situação começou a mudar a partir de 2013. Os fatos relevantes foram o baixo crescimento econômico, a ofensiva ideológica do capital internacional contra a nova matriz de política econômica ensaiada pelo Ministro Guido Mantega e, finalmente, o ajuste fiscal do segundo governo Dilma. Foi nessa nova conjuntura que os sacrifícios burgueses que garantiam o apoio popular ao neodesenvolvimentismo passaram a ser vistos como um preço muito alto.

As associações de industriais e do setor agrícola pesquisadas têm algumas reivindicações que aparecem de modo recorrente ao longo de todo o segundo mandato Dilma Rousseff e durante o período de crise. Nesse elenco de reivindicações destacam-se dois grupos. O primeiro aponta contra os interesses do capital internacional e financeiro, enquanto o segundo aponta contra os trabalhadores; o primeiro prevaleceu durante o primeiro biênio do governo, enquanto o segundo foi ganhando destaque a partir do ano de 2013. No primeiro grupo de reivindicações recorrentes, temos: juro baixo, câmbio depreciado, financiamento público a juro subsidiado para os investimentos, investimento em infraestrutura, política de conteúdo local, política industrial e outras. No segundo grupo de reivindicações recorrentes, temos: reforma da previdência, reforma trabalhista, ajuste fiscal baseado na redução dos gastos sociais e no arrocho do funcionalismo e outras. Acompanhando a imprensa das associações empresariais, fica claro que o segundo grupo de reivindicações vai ganhando proeminência à medida que o período de crescimento baixo e de crise econômica prolongavam-se e que a campanha pelo ajuste fiscal pesado ganhava força.

A burguesia interna não fez esse movimento em bloco. Parte dela foi perseguida judicialmente, graças ao fato de as forças articuladas do imperialismo, da burguesia associada e da alta classe média terem utilizado a corrupção como arma para isolar e mesmo destruir as empresas nacionais de construção e engenharia pesada; parte aderiu ativamente ao golpe – os casos mais importantes são a CNI, a Fiesp, pelo que se pode constatar lendo a imprensa dessas associações. A indústria de transformação encontrava-se, desde 2011, em trajetória declinante devido à penetração dos manufaturados chineses; parte da burguesia interna, ainda, ficou neutra na crise – foi o caso da indústria de construção naval que, tendo crescido a taxas de 19% ao ano, relutou em aderir ao golpe do impeachment e hoje está em campanha contra o desmonte da política de conteúdo local pelo governo Temer.

A resultante, contudo, foi que se abriu uma crise de representação. O representado, a grande burguesia interna, não se reconhecia mais no representante, o governo Dilma – governo que, repito, fora apoiado e aplaudido por essa fração burguesa até pelo menos o ano de 2012. A ofensiva restauradora do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele associada, apoiados na mobilização da alta classe média, encontrou, então, caminho livre para avançar.