Reajuste Discriminatório

Justiça paulista manda suspender reajustes de Alckmin e Doria nas integrações

Para juiz, congelamento da tarifa do Metrô tem motivação política e reajuste da integração prejudica parte dos usuários

Rede Brasil Atual

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Alckmin e Doria planejaram reajustar as integrações acima da inflação para minimizar impacto da tarifa básica mantida / Reprodução

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a suspensão dos reajustes de 14,8% nas tarifas de integração entre os ônibus municipais, comandado pelo prefeito João Doria (PSDB), e o sistema de Metrô e trens, controlado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em ação movida pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o juiz também determinou a suspensão da cobrança da integração nos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,65.

Embora Oliveira Filho exclua Doria da ação, pois o pedido se refere a ações do governo Alckmin, o reajuste das integrações foi combinado entre o prefeito e o governador, como forma de minimizar o impacto da manutenção da tarifa básica em R$ 3,80. A integração entre os ônibus e sistema metroferroviário seria reajustada dos atuais R$ 5,92 para R$ 6,80, a partir da próxima segunda-feira (9). Um aumento de 14,8%, bem acima dos 6,4% da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para o juiz, não há justificativa para reajustar a integração e manter a tarifa básica. "A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside nas regiões centrais e se utiliza apenas do Metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza de trem e metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", argumentou Oliveira Filho.

O juiz aponta ainda para a possibilidade de Alckmin não ter reajustado a tarifa do Metrô apenas por motivação política, para não arcar sozinho com o reajuste, já que Doria havia prometido na eleição que não reajustaria as tarifas. Todo mês, cerca de 13 milhões de passageiros fazem integração entre os ônibus municipais e o sistema de Metrô e trem.

A proposta de Alckmin é que os terminais passassem a cobrar R$ 1 pela integração em Piraporinha, Diadema e São Mateus. Os três movimentam cerca de 27 mil pessoas por dia. Eles fazem a ligação entre os ônibus da capital paulista e os que utilizam o Corredor ABD, que liga as regiões do Morumbi e Jabaquara, na zona sul, e São Mateus, na zona leste, a São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema, no ABC.

Os terminais Capão Redondo e Campo Limpo, que têm integrações com a Linha 5-Lilás do Metrô, oferecendo ônibus para Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Taboão da Serra, passariam a cobrar R$ 1,12, para quem chegar de ônibus e acessar o Metrô, e R$ 1,62 para quem faz o caminho inverso. Nestes terminais, transitam cerca de 100 mil pessoas por dia.

A decisão não se aplica aos reajustes tarifários da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), cujas tarifas vão subir até 7,5% no próximo dia 8. Nem ao reajuste dos bilhetes temporais, cujo simples vai passar de R$ 140 para R$ 190 – aumento de 35,7% –, e o integrado de R$ 230 para R$ 300 – reajuste de 30,4%. A inflação acumulada desde o lançamento do bilhete, em janeiro de 2015, foi de 26,6%. Também não revoga a extinção dos bilhetes temporais nas modalidades Estudante e vale Transporte, executada por Doria.