A Usina Hidrelétrica de Santo Amaro, em Porto Velho (RO), elevou em 80 centímetros o nível do seu reservatório no Rio Madeira na última semana. A autorização para a expansão foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 30 de dezembro, último dia de expediente do órgão em 2016. Diante disso, as populações de comunidades atingidas, principalmente a de Jacy-Paraná, relatam uma série de problemas pela elevação do reservatório.
Em vídeo publicado na página do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Facebook, moradores relatam que, após o aumento da cota, um grande volume de água começou a minar do chão, alagando suas casas, principalmente quando chove. A água ainda mistura-se ao esgoto, agravando a situação sanitária.
O começo da operação comercial da Usina foi em março de 2012, com a liberação de sua primeira unidade. Inicialmente, o empreendimento foi programado para possuir 44 turbinas em operação. Durante a construção, no entanto, outras 6 foram acrescidas ao projeto. Agora, com a construção das turbinas adicionais, a hidrelétrica passa a estar completamente operacional, com 50 turbinas e cerca de 3,5 gigawatts em capacidade instalada.
Em nota, o MAB argumenta que nenhum dos sete reassentamentos construídos pela Santo Antônio Energia atingiu satisfatoriamente os seus objetivos. Entre as contradições do Programa de Remanejamento da População Atingida a ser cumprido pela empresa, o Movimento ressalta que não é somente a formação do reservatório da hidrelétrica que provoca problemas. "Existem outros problemas tão graves quanto o alagamento, que provoca a inaptidão agrícola da terra e o deslocamento forçado dos atingidos, que são o encharcamento do solo e a elevação do lençol freático", diz.
O Ibama disse, em comunicado, que manterá o diálogo com os interessados por meio do Grupo de Acompanhamento Social, que ainda será elaborado e contará com órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA), a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia, a Procuradoria da República em Rondônia e Movimento dos Atingidos por Barragens do estado. Segundo o órgão, o objetivo é "garantir a participação popular permanente".
Sobre a expansão da hidrelétrica, o MAB ainda diz que não se trata de um simples ajuste. "A escala da obra e das máquinas a serem instaladas é gigantesca. A elevação de 0,80m do nível de água de um lago em uma região com terreno bastante plano como é o da área afetada pelo reservatório de Santo Antônio é uma alteração extremamente significativa."
Edição: José Eduardo Bernardes
