Terras

Indígenas podem ser desalojados no Mato Grosso do Sul

Três comunidades são alvos de processos de reintegração de posse

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Comunidades se localizam no municípios de Dourados e Caarapó / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Três comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul estão sob ameaça de reintegração de posse. Uma delas fica no município de Dourados. As outras duas ficam mais ao sul do estado, na cidade de Caarapó.

A comunidade em Dourados, chamada Yvu Vera – composta por índios Guarani Kaiowá e Terena – está na iminência de sofrer reintegrações. Localizada no perímetro urbano do município, a comunidade é uma das seis que fazem parte da Reserva Indígena de Dourados e que iniciaram ações de retomada de terras recentemente. As informações são da página do Instituto Socioambiental.

As decisões que determinam a execução de cinco mandados de reintegração de posse contra os indígenas foram publicadas na quarta-feira (11) pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados. A Polícia Federal (PF), responsável para esse tipo de caso, pode cumprir as ordens judiciais a qualquer momento.

Na semana anterior à publicação das decisões, a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicou os indígenas sobre os andamentos dos processos na Justiça e foram aconselhados pela PF a deixar a área voluntariamente. Os Guarani Kaiowá e os Terenas não aceitaram a recomendação. 

“A comunidade decidiu que não vai sair, que vai permanecer firme. Têm pessoas com problemas de saúde, de idade, pessoas conhecedoras da história. A terra tem que ser demarcada”, afirmou Russi da Silva Martins, do povo Terena.

Em Caarapó, outros dois territórios tradicionais ameaçados de reintegração são chamados Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira'y, fazendo parte da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, identificada pela Funai ano passado, mas ainda não demarcada.

Tensão

A comunidade Yvu Vera, com cerca de 20 hectares, foi retomada em fevereiro de 2016. Nela vive uma população de 200 pessoas, alojadas em cerca de 70 barracos às margens do anel viário da cidade de Dourados. Além dela, há mais três áreas ocupadas nos arredores do município. No passado, eram seis no total, mas as comunidades Ita Poty e Unati Pokee Huvera foram despejadas.

No mês seguinte à retomada, em março do ano passado, sitiantes e proprietários ajuizaram ações de reintegração de posse. Os cinco que obtiveram decisões favoráveis reivindicam a posse do Sítio Bom Futuro, Fazenda Bom Futuro e Sítio São Luiz. Os indígenas, entretanto, afirmam que os autores dos processos não têm a titularidade dos imóveis.

A área na qual se localiza a Yvu Vera faz parte de um Grupo de Trabalho de Identificação dos Territórios Indígenas da Bacia Douradopegua, que ainda não foi concluído pela Funai.

Reserva

O processo de retomada de terras está relacionado ao adensamento populacional na Reserva de Dourados, que apresenta um dos maiores índices demográficos entre terras indígenas. Em 2010, os indígenas da reserva representavam 6,22% da população de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Em 2014, eles chegaram a 15.023 pessoas, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

“A partir do momento que eles vão para as retomadas, rompem com o sistema da reserva, regido pela tensão entre grupos familiares. Essa multiplicação de retomadas tem a ver diretamente com o adensamento populacional”, explicou o antropólogo Diógenes Cariaga, que estuda a reserva.

Segundo ele, os indígenas têm clareza de que os processos de demarcação, e seus direitos territoriais podem ser atravancados pela crise política no país. “Permanecer na terra é uma forma de fazer pressão”, apontou.

Edição: Camila Rodrigues da Silva