O governo norte-americano anunciou, nesta terça-feira (17), a liberação do porto-riquenho Oscar López Rivera, encarcerado nos Estados Unidos há 36 anos por sua luta pela independência de Porto Rico, que hoje é um território sem personalidade jurídica dos Estados Unidos.
O presidente Barack Obama, que deixa o cargo neste 20 de janeiro, indultou 209 presos, entre eles, López Rivera. O tempo de prisão do porto-riquenho de 74 anos foi reduzido, assim, sua pena irá expirar no próximo dia 17 de maio, segundo uma fonte da Casa Branca, consultada pela Agência EFE. Sem a diminuição da pena, ele não seria libertado até o dia 26 de junho de 2023, cinco meses antes de completar 80 anos.
Biografia
López Rivera, nascido em 1943 em Porto Rico, é um líder independentista de seu país. Ele é veterano da Guerra do Vietnã, na qual foi condecorado por seu valor em combate.
Ao chegar em Chicago, nos EUA, integrou-se à luta pelos direitos do povo porto-riquenho e participou de atos de desobediência civil e de militância pacífica.
Em 1976, integrou-se à luta clandestina a favor da independência de Porto Rico em relação aos Estados Unidos como membro das Forças Armadas de Liberação Nacional (FALN). Em 1981, foi capturado pelo FBI (Agência Federal de Investigação, dos EUA, na sigla em inglês), sob a acusação de “conspiração” e por sua militância nas FALN.
No momento de sua captura, reivindicou para si a condição de “Prisioneiro de Guerra”, amparado no Protocolo I da Convenção de Genebra de 1949, por ser uma pessoa detida em conflito, durante uma luta contra a ocupação colonial.
Os Estados Unidos não reconheceu a exigência de López Rivera e o condenou a 55 anos de prisão; após uma suposta tentativa de fuga, a sentença aumentou para 70 anos de prisão, 12 dos quais foram cumpridos em isolamento total.
O ex-presidente estadunidense Bill Clinton, em 1999, ofereceu a ele um indulto condicional. A oferta foi oferecida a 13 membros que o aceitaram, mas López Rivera o rechaçou. Para ele, a oferta presidencial incluía a condição de cumprir dez anos mais na prisão com bom comportamento.
Líderes de todo o mundo, assim como organizações de direitos humanos, têm exigido a liberação de Oscar López Rivera. Em 18 de junho de 2012, o Comitê de Descolonização da ONU aprovou uma resolução, apresentada por Cuba, em que pedia o reconhecimento do direito à independência e à autodeterminação de Porto Rico, e pedia a libertação dos independentistas prisioneiros nos Estados Unidos.
*Tradução: Vivian Fernandes
Edição: Camila Rodrigues da Silva
