A Petrobras já iniciou os trâmites para retomar as obras para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Na última semana, a estatal convidou empresas para concorrerem à licitação de sua maior obra nos próximos anos. No entanto, na lista das 30 empresas concorrentes constam apenas nomes estrangeiros.
Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país, com o impeachment de Dilma Rousseff. “A gente defende, desde o início da operação Lava Jato, que os diretores corruptos sejam afastados para que a empresa continue funcionando normalmente, para que haja emprego para os brasileiros e a economia continue funcionando. Mas é a destruição da Petrobras que eles estão querendo e também o enfraquecimento das empresas brasileiras”, argumenta.
Quando a lista das empresas foi divulgada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a escolha pelas estrangeiras aconteceu como desdobramento da operação Lava Jato, que impediu as construtoras brasileiras de participar de concorrências da companhia. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar da Justiça Federal suspendeu negócios da petroleira com 23 empresas citadas na investigação.
Porém, muitas delas já assinaram seus acordos de leniência, inclusive a Odebrecht, que acertou uma das maiores multas do mundo, totalizando R$ 6,7 bilhões, a ser paga em 20 anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, pode continuar sendo contratada pelo poder público, mas ainda não pela Petrobras.
Para voltarem a participar de licitações da petroleira, as empresas precisam seguir uma série de medidas, dentre as quais estabelecer mecanismos internos de compliance, que significa firmar série de regulamentos internos, e controle de processos.
“É uma incoerência total. Com as brasileiras ficam colocando mil barreiras, enquanto as estrangeiras, que também estão sendo investigadas lá fora por grandes esquemas de corrupção, estão autorizadas. Essa é a prova de que um dos objetivos da operação Lava Jato é inviabilizar as construtoras brasileiras”, acrescenta o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Escândalos de corrupção
A lista de empresas convidadas para a licitação inclui a espanhola Acciona, a inglesa Amec Foster Wheeler, a norte-americana Chicago Bridge & Iron Company, entre outras, envolvidas em escândalos de corrupção em seus países de origem. O prazo apertado foi a justificativa da Petrobras pela preferência do mesmo modelo de contratação utilizado na licitação que escolheu a Queiroz Galvão, empresa que era responsável pelas obras do Comperj até ser afastada após as denúncias da Lava Jato. A licitação prevê que a petroleira privilegie fornecedores de grande porte, com capacidade para contratar todos os equipamentos e montá-los.
Esse modelo é criticado pela FUP e pelo Sindipetro-RJ. “A Petrobras tinha um modelo em que cada empresa ganhava um pouquinho da obra e se complementava. Depois abriram espaço para as grandes empresas que fazem tudo e ganham a licitação pelo menor preço. Mas nem sempre o menor preço é o melhor. Normalmente, a empresa não consegue terminar a obra e precisa fazer aditivos. Isso tem que acabar”, explica Rangel.
A retomada das obras do Comperj devem gerar cerca de 23.300 empregos, considerando postos de trabalho diretos, indiretos e os impactos na cadeia de serviços. “O Comperj é o braço petroquímico mais lucrativo da Petrobras. Além dos empregos gerados pela obra, é onde se produz mais de 3 mil variedades de produtos, entre celulares, tablets e tênis. É uma obra importantíssima para o país que precisa ser tocada pela indústria nacional”, conclui Cancella.
Edição: Vivian Virissimo
