Apenas 0,13% é a porcentagem que os vereadores de Contagem reservaram para os projetos culturais da cidade em 2017. Diminuído pelo segundo ano consecutivo, o valor representa R$ 2,4 milhões e é menos da metade do orçamento de 2015. O resultado é a quebra de um planejamento de 10 anos de melhorias na cultura contagense.
De acordo com o coordenador de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural da Fundac, Thomaz Braga, pelo menos quatro locais de relevância seguem fechados. O Cine Teatro Tony Vieira, interditado pela defesa civil há cinco anos; a Casa de Cacos, fechada há 8 anos por falta de manutenção; o Centro Cultural da Petrolândia e a Casa Cultural Nair Mendes Moreira, onde funciona o museu de Contagem.
Os locais estão carentes de reforma ou restauração e não têm data para reabrir. A restauração do Cine Teatro Tony Vieira, por exemplo, foi orçada em R$ 5 milhões, o dobro do valor destinado a todos os projetos culturais deste ano. Segundo Thomaz, a Fundação Cultural de Contagem (Fundac) irá buscar financiamento fora do orçamento municipal, assim como busca reduzir o valor da obra. Em resposta à reportagem, a Fundação informou que “estão sendo feitos estudos e parcerias para a restauração dos bens culturais do município”.
Preocupação
A situação afeta duplamente o artista, destaca o diretor de teatro e escritor contagense Jessé Duarte: “com os teatros fechados, não temos onde nos apresentar. Ao mesmo tempo não há políticas continuadas de financiamento”. Ele critica o edital municipal de 2016, que estabelecia o teto de R$ 20 mil para cada projeto e apenas um projeto por regional. “Com esse valor não é possível financiar um grupo pelo ano todo. Um ou dois eventos e o dinheiro já foi gasto”, explica Jessé.
Há ainda, entre artistas, a preocupação de que o poder municipal não mantenha os editais municipais realizados nos últimos anos. Em resposta, a Prefeitura de Contagem declara que está buscando captação de recursos via ICMS e Leis de Incentivo.
Planejamento podado
O Sistema Municipal de Cultura de Contagem foi criado em 2013, pela Lei 4647, e foi sucedido pelo Plano Municipal de Cultura, via Lei 016, aprovada em 2015. O objetivo das leis é melhorar a organização da prefeitura na área cultural, assim como o aumento da verba para 1% do orçamento até 2025. Em 2014 ,foi destinando 0,35% do orçamento à cultura. Porém, o número só diminuiu desde então: 0,29% em 2015, 0,15% em 2016 e, em 2017, 0,13%.
A avaliação de Jessé, que acompanha a política cultural através do Fórum Popular de Cultura, é que o valor não foi questionado por nenhum dos vereadores que o aprovaram, resultando no baixíssimo valor.
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