Três dos quatro candidatos favoritos à presidência da Câmara Federal votaram pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e dois deles tiveram destaque no processo. No jogo de forças entre os diferentes blocos que atuam na Casa, quatro parlamentares figuram como principais concorrentes na atual disputa: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), o único que votou contra o afastamento da petista da Presidência da República.
Com a proximidade da votação, que está agendada para esta quinta-feira (2), os candidatos vêm intensificando o diálogo com partidos e aliados, no intuito de costurar apoios e oxigenar suas campanhas. A eleição deste ano tende a ser menos pulverizada que a anterior, realizada em julho do ano passado, quando 18 deputados chegaram a se inscrever.
O jogo de forças é um dos mais relevantes da política nacional por conta da influência do cargo, que é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Além disso, é o presidente da Câmara que lidera a mesa diretora da Casa e a reunião de líderes, tendo a responsabilidade de definir a chamada “Ordem do Dia”, que consiste na lista de propostas que serão levadas para consulta em plenário. Com isso, o ocupante do cargo adquire o poder de protelar ou agilizar a tramitação de projetos, a depender da maré política.
O presidente é o responsável ainda por deliberar sobre a viabilidade da abertura de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), dois dos pontos que mais acirraram os embates entre governo e oposição no último ano legislativo.
Para ganhar a eleição em primeiro turno, é preciso angariar a maioria absoluta dos votos – se 500 parlamentares votarem, por exemplo, o eleito será aquele que obtiver 251 votos. Caso a disputa vá para segundo turno, ganha quem obtiver maioria simples. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.
Confira a seguir o perfil de cada um deles:
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Atual presidente da Casa, o democrata tem se consolidado como favorito depois de conquistar apoio de diversas siglas, entre elas, PSB, DEM, PSDB, PSD, PR, PP, PRB, PV e de setores do PCdoB, do PMDB e do PT.
Contra ele conspiram questionamentos do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e ainda ações judiciais de iniciativa do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e do Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF). Os argumentos se pautam na justificativa de que o regimento interno da Casa impede a reeleição do presidente em uma mesma legislatura, mas Maia tem alegado que a normativa não se aplica ao seu caso, por se tratar de um mandato-tampão.
Apesar de não ter se declarado oficialmente como concorrente por conta da batalha judicial, o democrata segue costurando apoios nos bastidores e espera levar a disputa já no primeiro turno.
Maia ocupa o cargo desde julho do ano passado, quando foi eleito para o mandato-tampão após a saída do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Em seis meses de atuação, tem uma trajetória marcada pela ocorrência de votações durante a madrugada e pela aceleração de projetos polêmicos. Entre os destaques, estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55; o projeto de lei que libera a exploração do pré-sal para as multinacionais; e a reforma do ensino médio, todos de interesse de Michel Temer.
Entre outras coisas, o democrata autorizou a criação de uma nova CPI da Funai e do Incra, em outubro de 2016. A medida cede a pressões da bancada ruralista, que tem diversos expoentes no DEM, e tem recebido fortes críticas de movimentos populares.
Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia e genro de Moreira Franco (PMDB), um dos homens de confiança de Temer. A relação com Franco teria tido peso fundamental na primeira eleição do democrata à presidência, quando o Planalto trabalhou nos bastidores pra levar ele e Rosso ao segundo turno, numa disputa marcada por uma fissura na base aliada.
A eleição de Maia representou a vitória da direita mais tradicional e o fortalecimento do movimento “Fora, Cunha”, no embalo do processo de desidratação do peemedebista, que havia renunciado à presidência poucos dias antes.
Rogério Rosso (PSD-DF)
Membro da bancada evangélica e líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara, Rosso é um dos expoentes do chamado “centrão”, bloco com mais de dez legendas que ficou conhecido por aglutinar seguidores do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).
O pessedista vem tentando vitaminar a campanha rumo à presidência da Casa desde a eleição do ano passado, quando chegou ao segundo turno e perdeu para Rodrigo Maia por 285 votos a 170. Ele não conta com o apoio institucional do PSD, mas aposta nos votos individuais de colegas de legenda.
Na última quarta-feira (25), Rosso anunciou a suspensão temporária da campanha, informando que vai aguardar a decisão do STF sobre a candidatura de Rodrigo Maia. Na ocasião, ele frisou que não estava abandonando a disputa. Em meio à fissura interna do centrão, o pessedista tem sofrido pressões para apoiar o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Deputado federal de primeiro mandato – Rosso atuou anteriormente apenas como suplente, em 2011, quando ainda pertencia aos quadros do PMDB –, o atual líder do PSD presidiu a Comissão Especial do Impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e atuou como um dos articuladores do afastamento da petista.
Entre outras coisas, teve destacada atuação na aprovação da PEC 171 na Câmara, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes considerados graves. Também é autor do projeto de lei que transforma em crime hediondo a chamada “cristofobia”, que consiste no ultraje a cultos religiosos. A iniciativa surgiu como resposta a manifestações de grupos LGBTs que utilizam símbolos cristãos.
Jovair Arantes (PTB-GO)
Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Jovair Arantes é o líder do PTB na Câmara e foi relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tendo votado pela admissibilidade da matéria. Na época, ele chegou a dizer que “tirar Dilma do governo” era uma das suas mais importantes missões.
O líder tem apoio da própria sigla e dos partidos PROS, PSL, PSC, PEN e Solidariedade, além de votos individuais de deputados de outras legendas.
Membro da bancada ruralista, Arantes é titular da CPI da Funai e do Incra e tem trabalhado pela aprovação do projeto de lei que libera sem restrições a venda de terras rurais brasileiras para estrangeiros. Esta é uma das pautas que mais preocupam os movimentos do campo na atual conjuntura.
O deputado também é um dos articuladores do centrão e disputa com Rogério Rosso a preferência dos colegas de bloco, apesar de notadamente ter mais apoios. Deve conquistar o voto de Rosso, caso este desista da candidatura na reta final.
Apesar de rechaçar a nomenclatura, Arantes também integra a chamada “bancada da bola” e, em 2015, posicionou-se contrariamente à CPI do Futebol, criada para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador da Copa do Mundo 2014. “Particularmente, não gosto de CPIs”, declarou na época.
André Figueiredo (PDT-CE)
Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o pedetista André Figueiredo é, até o momento, o único candidato de oposição ao governo Temer inscrito para concorrer ao cargo de presidente da Câmara.
Ele foi lançado oficialmente pelo PDT, mas sem apoio de outras siglas próximas, como o PT, que ainda não fechou questão na disputa e vive um inflamado debate interno.
Figueiredo tem dito que espera conquistar cerca de 100 votos, mas a meta se configura como um horizonte distante, tendo em vista o tamanho da bancada do PDT, que soma apenas 21 membros.
Caso o PT opte por apoiá-lo, o objetivo fica um pouco mais próximo de ser alcançado – a legenda conta com 58 deputados federais –, mas, ainda assim, deve se manter distante por conta da hegemonia governista. Entre os petistas simpatizantes da campanha de Figueiredo, estão o deputado João Daniel (PT-SE) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), atual líder da minoria no Senado.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
