EUA

Justiça nega recurso e Trump diz que usará todos os meios para manter veto migratório

A partir da decisão deste domingo podem continuar chegando ao país os refugiados de todo o mundo, que estavam vetados du

Opera Mundi

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Manifestantes protestam em frente ao aeroporto JFK, em Nova Iorque / Wikimedia Commons

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usará "todos os meios legais a sua disposição" para restaurar o veto migratório aos refugiados e os cidadãos de sete países, bloqueado desde sexta-feira (03/02) por um juiz federal, garantiu neste domingo (05/02) o vice-presidente americano, Mike Pence. As declarações ocorrem após a Justiça do país ter rejeitado neste domingo (05/02) a apelação de Trump para manter o veto migratório que impede a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

"Vamos ganhar esta batalha", assegurou Pence em uma entrevista à emissora de televisão Fox News.

"Seguiremos usando todos os meios legais a nossa disposição para suspender essa ordem (do juiz que bloqueou o veto migratório) e dar os passos necessários para proteger nosso país", ressaltou o vice-presidente.

O governo de Trump iniciou neste sábado (04/02) um processo de apelação da decisão do juiz federal James Robart, que na sexta-feira (03/02) tinha bloqueado temporariamente o veto migratório que há mais de uma semana impedia a entrada no país de refugiados e dos cidadãos de Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.

O Executivo pediu à Corte de Apelações do Nono Distrito, com sede em San Francisco (Califórnia), que restaurasse imediatamente o veto migratório bloqueado pelo tribunal inferior.

Mas a Corte se recusou na madrugada deste domingo a restaurar imediatamente o veto, e pediu ao governo e aos litigantes — os estados de Washington e Minnesota, contrários à ordem de Trump — que lhe apresentem o mais rápido possível argumentos sobre sua posição para decidir sobre o caso.

"O juiz (Robart) tomou a decisão incorreta", afirmou hoje Pence, que considerou "frustrante" que o magistrado interferisse na "autoridade" do presidente dos Estados Unidos de "tomar decisões no relativo à segurança nacional".

No entanto, Pence reconheceu, em outra entrevista à emissora ABC News, que o juiz federal "certamente" tinha a autoridade de decidir sobre o decreto de Trump se assim desejasse, dada a separação de poderes nos Estados Unidos.

Trump pareceu questionar essa autoridade do magistrado ao chamá-lo de "suposto juiz" e acusá-lo de "arrebatar do país a capacidade de aplicar a lei", em mensagem publicada neste sábado em sua conta oficial no Twitter.

"Acredito que os americanos estão muito acostumados a que o presidente diga o que pensa muito diretamente", disse Pence ao ser perguntado sobre as críticas de Trump ao juiz.

Segundo analistas legais, é provável que a batalha sobre o veto migratório de Trump acabe relativamente em breve na Corte Suprema.

"Não tenho nenhuma dúvida que este caso chegará ao Supremo", opinou hoje a senadora democrata Dianne Feinstein à Fox News.

Veto

A partir da decisão deste domingo (05/02), podem continuar chegando ao país os refugiados de todo o mundo, que estavam vetados durante 120 dias sob a ordem de Trump, e os cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen), proibidos durante 90 dias de acordo com o decreto publicado em 27 de janeiro.

A batalha contra o veto migratório de Trump foi iniciada pelos estados de Washington e Minnesota, que argumentaram que o decreto era anticonstitucional porque provocava discriminação contra uma religião, a muçulmana, algo proibido na Primeira Emenda da Carta Magna.

O juiz Robart decidiu na sexta-feira (03/02) bloquear o veto migratório, ao assegurar que as "circunstâncias apresentadas" perante ele requeriam uma "intervenção para cumprir com o papel constitucional" do braço judicial, um dos três que compõem o governo.

O argumento do governo consiste em que questionar judicialmente a decisão do presidente "constituiria uma intrusão inadmissível na autoridade plena do braço político (Executivo) sobre a política externa, a segurança nacional e a imigração", segundo palavras do procurador-geral interino, Noel Francisco.

Se o caso chegar ao Supremo, encontrará a Corte dividida entre quatro juízes de tendência conservadora e outros quatro de inclinação progressista, dado que o Senado ainda não aprovou um nono magistrado que poderia ser crucial para desfazer um possível empate em um caso de tamanha repercussão como este.

Retorno

Enquanto isso, a família curdo-iraquiana que se viu afetada pelo veto migratório e que foi obrigada a voltar ao Iraque, retornará hoje aos Estados Unidos, confirmaram à Agência Efe amigos da família.

"Aterrissarão ao meio-dia no aeroporto John F. Kennedy (Nova York), e à noite chegarão a Nashville", afirmou em conversa pela internet a ativista e amiga da família, Mona Fetuh.

Na semana passada, os cinco membros da família Sharif foram retidos durante 25 horas seguidas no aeroporto do Cairo, e foram devolvidos à cidade de Erbil, no Curdistão iraquiano.

Em entrevista à Efe em Erbil, o pai da família, Fouad Sharif, explicou que tinha o sonho de instalar-se nos EUA, mas, durante sua escala no Cairo, as autoridades aeroportuárias lhes informaram que não podia prosseguir sua viagem devido a um aviso da embaixada americana em Bagdá.

O homem e sua esposa, Arazoo, tinham deixado seu trabalho, vendido sua casa e suas propriedades para custear a viagem. Seus filhos adolescentes, dois jovens de 17 e 19 anos, e uma menina de 10, abandonaram seus estudos com a intenção de continuar nos EUA.

Desta vez, sua escala não passará pela capital egípcia, mas por Istambul, como afirmou Fetuh.

O filho mais velho comentou há poucos dias à Efe que a embaixada americana no Iraque lhes telefonou no mesmo dia em que foi bloqueada a decisão de Trump, e decidiram, sem hesitar, comprar outra vez as passagens aos EUA, já que o juiz federal James Robart bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump, o que obrigou o governo a restaurar milhares de vistos.