Mobilização

Reforma da Previdência é foco das manifestações da Frente Brasil Popular em março

Estão sendo organizados atos entre os dias 8 e 15 de março, quando deve começar a greve dos professores

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Manifestação da Frente em 2016, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) / Reprodução

A Frente Brasil Popular (FBP) focará suas próximas ações no combate a proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). A articulação de organizações encampa nos próximos meses duas mobilizações contrárias a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 de 2016, que altera as regras da aposentadoria.

As entidades que participam da FBP devem se somar às manifestações de mulheres no 8 de Março e apoiar a greve de professores e professoras proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A paralisação, por tempo indeterminado, inicia-se no dia 15 do mesmo mês. A decisão foi tomada em reunião com a presença de representantes de diversas organizações nesta segunda-feira (6).

Mulheres

As manifestações do 8 de Março terão como pauta a violência de gênero, o desrespeito ao seu direito de escolha sobre seus próprios corpos, e englobarão os impactos da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres.

“Estamos em um momento - não só no Brasil, mas na América Latina e no mundo – de mobilização das mulheres. Vimos isso bastante na luta contra o golpe [de 2016]”, diz Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, organização que integra a FBP.

Faria afirma que as mulheres são especialmente prejudicadas pela alteração da Previdência: “Todas as políticas sociais têm enorme impacto sobre as mulheres. Nós temos salários mais baixos, responsabilizadas pelos cuidados dos filhos. No caso, a Previdência tem um papel fundamental de proteção”, diz. “O endurecimento das regras [de aposentadoria] atinge mais as mulheres: somos mais intermitentes no mercado de trabalho, o período de desemprego é maior, estamos mais nos setores informais. Não se pode tratar igualmente os desiguais: as mulheres não têm as mesmas condições que os homens, os rurais não enfrentam as mesma situações que os urbanos”.

Educação

Entre 8 e 15 de março, a FBP pretende realizar uma série de atividades preparatórias para a greve, como assembleias de trabalhadores em municípios e caravanas pelo país para debater com a população os efeitos da reforma da Previdência.

A ideia da CNTE, que também integra a Frente, é que a greve da categoria envolva toda a classe trabalhadora no país. “Nossa agenda para 2017 tem como primeira prioridade o combate à reforma da Previdência e contra o desmonte do Estado de Direito que o governo golpista vem fazendo. É importante lutar pelos direitos conquistados pela classe trabalhadora”, afirma Fátima da Silva, secretária-geral da CNTE. “Nós sabemos que a educação sozinha não vai barrar a reforma, vai ser o conjunto das ações da classe trabalhadora”.

“Nós temos uma possibilidade de luta muito concreta quando um ramo que está presente em todos os municípios, em todos os estados, se coloca à disposição do enfrentamento. Esta greve, portanto, não pode ser apenas uma mobilização dos professores”, complementa Beatriz Cerqueira, também integrante da diretoria da CNTE.

A Frente Brasil Popular é integrada por movimentos populares, entidades sindicais, organizações feministas e de juventude, além de partidos políticos. 

Confira na íntegra a nota da Frente Brasil Popular:

Frente Brasil Popular convoca a  luta contra a reforma da previdência como objetivo prioritário das próximas mobilizações.

Estão sendo organizadas manifestações no maior numero possível de municípios de todo Brasil,  algumas capitais e Brasilia, numa jornada nacional durante todo mês de março, contra a reforma da previdência, por nenhum direito a menos, e pelo retorno à democracia, com a convocação das DIRETAS JA,  para todos os cargos.

Ajude a organizar, divulgue e motive seus espaços para fazerem atividades de protestos.

Dia 08, Dia Internacional da Mulher , dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência  e 31 de março, aniversario do golpe militar de 1964, são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e em defesa da democracia.

"A proposta de reforma da previdência é uma parte da fatura do golpe que Temer tem que pagar aos empresários que ajudaram no processo de impeachment". É assim que a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral pontuou em sua fala durante o debate sobre o cenário político atual  na plenária nacional da FBP.

Tudo isso em um cenário de crise institucional aguda, com o registro do maior índice de desemprego junto a uma ofensiva que desnacionaliza a economia com o boicote às empresas nacionais que estão envolvidas na operação Lava Jato.

"Para mim, o fato dos poderes executivo e legislativo estarem fracos e o judiciário deslegitimado são demonstrações da crise política generalizada", afirmou a presidenta da UNE.

Uma parte dessas turbulências na economia que agravam e geram desemprego é a entrega das principais empresas brasileiras para o capital internacional, em especial no setor de petróleo, energia elétrica e minérios.

Para Sergio Gabrielli , ex-presidente da Petrobras, as maldades de Temer na Petrobras ainda não acabaram e a estatal poderá privatizar diversas áreas estratégicas, o que pode contribuir com o aumento do desemprego, com a falta de investimentos na economia e a desnacionalização de setores estratégicos.

"Em 2010 o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Petrobras e a colocou no centro da política e do desenvolvimento nacional, para que ela fosse modelo de contribuição para o crescimento da economia brasileira  e ao mesmo tempo de distribuição de renda".

Para Gabrielli, a queda nos investimentos na Petrobras reflete também o que aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento que também teve uma diminuição do seu ritmo de investimento e execução das suas atividades.

A diminuição dos investimentos da Petrobras, da Eletrobras  e no PAC, segundo o economista e professor universitário, é o principal fator de agravamento da crise no Brasil. "Tanto o caso da Petrobras quanto o caso do PAC, com o golpe se intensifica a queda em 2015 e 2016, então estamos aí com o agravamento da causa principal da crise brasileira, que é a queda dos investimentos  gerais a um patamar de apenas 16,9% do PIB, sendo o menor dos últimos 21 anos. E sem investimentos  não há economia que saia da crise, por isso ela será muito prolongada, por culpa da cegueira desse governo golpista, que tem compromissos apenas com o setor rentista da economia".

Ainda de acordo com Gabrielli, o consumo também caiu, caiu cinco pontos percentuais abaixo e caiu recentemente "porque em 2014 nós tivemos a menor taxa de desemprego da história e tivemos a maior renda familiar da história. Essa queda brutal é muito mais recente".

O centro da luta é barrar a reforma da previdência

A cada dia fica mais claro que o aliança das forças conservadoras que agrega ainda os setores do judiciário, a imprensa , o capital financeiro e seus representantes no Congresso nacional prometeram a estabilidade, crescimento e geração de renda, mas os problemas para o povo, se agravam a cada dia.  Ou seja, a unidade das classes dominantes é apenas para jogar sobre as costas dos trabalhadores o peso da crise econômica.

A última falácia do governo é que é preciso aprovar a reforma da previdência para que o Brasil não quebre.  A Previdência social não é deficitária.  Não podemos apenas analisar o custo dos benefícios e das aposentadorias comparados só com a contribuição dos trabalhadores na ativa. A constituição criou o sistema de seguridade sócia, que inclui saúde, previdência e outras medidas para as quais o governo precisa contribuir do seu orçamento todos os anos.  Ocorre que o governo não tem contribuído com sua parte, por que prioriza apenas o pagamento dos juros da divida interna, que somente em 2016 consumiu mais de 400 bilhões de reais, ou mais de 40% de todo orçamento.  Mas o dos juros e da divida interna impagável, não é debatido, e questionado.  Porque são os bancos e os setores dentistas que financiaram as campanhas dos atuais governantes e seus congressistas.

"Não há previdência deslocada da seguridade social. Se nós seguirmos exatamente as fontes de financiamento veremos que não há esse déficit que o governo exibe, mesmo esse déficit tendo aumentado entre 2010 e 2015", ressaltou Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa e tecnologia do Dieese nacional.

Os efeitos futuros da proposta da reforma da previdência são desastrosos. Iguala a idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres e outras categorias como professores e trabalhadores rurais. A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. E implica que cada trabalhador terá que contribuir no mínimo com 300 contribuições, e desvincula os benefícios da previdência do salário mínimo.

De acordo com a coordenadora do Dieese a regra de transição será somente ao direito ao acesso. A questão do valor começa a vigorar imediatamente. "Hoje, quando você vai se aposentar por idade é feito o cálculo de 70% do valor da contribuição, mas se for o texto for aprovado, o valor da aposentadoria será de 52% do total da contribuição para 54,5 milhões que terão efeito imediato de rebaixamento do valor da aposentadoria", esclarece Patrícia.

Um dos setores mais afetados serão as mulheres e os camponeses e trabalhadores rurais.  E mais de 500 municípios do interior do país, tem sua economia local movimentada pelos benefícios recebidos pelos trabalhadores rurais.  A reforma da previdência nos termos apresentados certamente vai provocar uma onda de êxodo rural e de quebradeira dos pequenos municípios do país.

Um governo ilegítimo e lambuzado na corrupção.

Todos os dias a imprensa nada imparcial, tem se obrigado a noticiar os fatos relacionados com a corrupção dos atuais governantes.

Somente na delação da empresa ODEBRECHT  há 77 políticos, a maioria parlamentares, envolvidos.    Esperamos que o Judiciário deixe de esconder as delações e revele ao povo toda a verdade.

O réu e preso ex-deputado Eduardo Cunha, denunciou que os acordos de divisão das proprinas da Petrobras eram discutidas junto com o sr. Michel Temer.

O Presidente da Camara, deputado Maia, é denunciado por ter recebido um milhão de reais para sua reeleição em 2014.

O senador Lobão, muito conhecido dos garimpeiros do Para e do povo maranhense, é também denunciado na Lava-jato, mas assume a comissão de justiça do senado, para aprovar a nomeação de ministros.

O presidente do Senado, que ,de genro pobre de um ex-senador cearense se transformou no senador mais rico do pais, que somente em Goiás, conseguiu  se apropriar de mais de 70 pequenas   médias propriedades, formando uma fazenda de mais de 2 hectares, também é citado na Lava-jato.

O ex-ministro da Justiça e agora indicado para membro do STF, pelo governo golpista, segundo a folha de São Paulo, acumulou um patrimônio de quatro milhões de reais, em apenas quatro anos, em seus mandatos na Prefeitura e Governo de São Paulo. E pior, publicou um livro de direito como sendo seu, e na verdade contem diversas paginas de plagio descarado de um autor espanhol. 

O senador Aecio Neves, é denunciado por três vezes triplicado o custo da construção da cidade administrativa, e foi delatado pelas construtoras, como sendo um acordo.

O Ministro Serra, das relações exteriores foi denunciado por ter recebido em deposito na Suíça, 22 milhões de reais.

Já o Ministro Padilha teve sua fazenda no Mato Grosso confiscada por crimes ambientais, e também aparece nas delações.

O que quer ser ministro Moreira Franco, é denunciado pelas empresas pelas propinas que recebia com o sugestivo apelido de "gato angorá"!

Ou seja, o governo está apodrecendo, apesar de todo apoio da mídia, e acobertamento de setores do poder judiciário.

E do lado do povo, aumenta o desemprego, diminuem os investimentos da economia, e a crise e violência social se multiplicam pelos estados, com greves até da PM e da Policia Civil. 

Conclamação

Conclamamos, que todos os comitês locais e estaduais, todos os militantes dos movimentos populares e sindicais  que participam da Frente Brasil Popular se organizem e preparem as manifestações programadas.

Dia 8 de Março, nos somaremos com os movimentos das mulheres, em todo mundo e aqui,  em todos municípios, respeitando seu protagonismo ,na defesa dos direitos das mulheres, contra a violência, e contra a reforma da previdência.

Dia 15 de março, nos somaremos à greve geral da educação que vai paralisar todas as escolas de ensino médio e fundamental.  Em defesa da educação publica e de qualidade, contra a reforma do ensino.  Contra a reforma da previdência, que vai obrigar os professores a estarem em sala de aula, até os 65 anos.    A greve será nacional e por tempo indeterminado, convocada por todos os sindicatos estaduais aglutinados pela CNTE e com apoio de todas entidades estudantis e movimentos populares do país.

E no dia 31 de março, lembraremos com dor, os dois golpes de estado, de 1964 e de 2016, para seguirmos a luta pela retomada  da democracia e a necessária convocação de eleições gerais.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2017

Coletivo das  80 entidades/movimentos que compõem a coordenação nacional da

FRENTE BRASIL POPULAR

Edição: Camila Rodrigues da Silva