Mineração

12 motivos para barrar a instalação de Belo Sun no rio Xingu

Empresa canadense quer extrair cerca de 108 toneladas de ouro em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro do país

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

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Em trecho do rio Xingu, placas demarcam área da Belo Sun em troncos de árvores / Francisco Vorcaro/ Agência Pública

Mais um grande projeto ameaça a Volta Grande do Xingu, região já impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A empresa canadense Belo Sun quer extrair cerca de 108 toneladas de ouro em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país. A expectativa é lucrar mais de R$3,3 bilhões. Para a natureza e as comunidades que ali vivem, a única herança será a destruição.

Os atingidos são povos tradicionais, ribeirinhos e indígenas, além de agricultores e garimpeiros artesanais que vivem há mais de 70 anos na região e no momento estão proibidos de exercer sua profissão pela empresa. Os impactos também chegarão a todos os municípios da bacia do rio Xingu, principalmente Altamira, Souzel, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Gurupá.

A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que já investiu mais de R$4 bilhões para explorar os recursos naturais em várias regiões do mundo.

A região escolhida para o projeto é extremamente sensível, pois a água do Xingu foi desviada de seu curso natural para movimentar as turbinas na casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Volta Grande passou a ser chamada “Trecho de Vazão Reduzida” (TVR), pois a vazão do rio chega a diminuir até 80% no inverno Amazônico (período chuvoso). Os ribeirinhos e indígenas, que têm a pesca como modo de subsistência e geração de renda, já estão sofrendo impactos.

No dia 2 de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou a instalação da Belo Sun na região. Diante dessa nova conjuntura, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem contribuindo na organização dos atingidos na região, apresenta 12 motivos pelos quais esse projeto nunca deveria ter saído do papel:

1. Os impactos vão se sobrepor aos de Belo Monte: Até 2025, a região da Volta Grande estará sobre monitoramento do Ibama (órgão licenciador de Belo Monte) para avaliar se as famílias e a biodiversidade conseguirão sobreviver às novas condições impostas com a construção da hidrelétrica, portanto, não é recomendável o início de mais um grande empreendimento nesse cenário de incertezas.

2. A Belo Sun já cometeu crime: segundo denúncia do Incra, a empresa comprou terras de pequenos agricultores assentados pela reforma agrária, o que é ilegal.

3. A empresa já está provocando miséria e desemprego: Após a Semas liberar a licença prévia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) proibiu os moradores da região de continuarem com o garimpo artesanal, com isso, centenas de moradores ficaram desempregados e muitos desses chegam a passar fome.

4. A Belo Sun provoca êxodo rural: com o fim do garimpo artesanal, cerca de 800 pessoas já deixaram as comunidades da vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e Vila do Galo, segundo cálculos dos próprios atingidos.

5. A Belo Sun viola o direito à informação: a empresa já lançou diversos estudos e relatórios sobre a região depois da publicação do EIA/RIMA (2012). No entanto, esses estudos estão em inglês e no site da empresa. Como parte considerável das famílias atingidas é de baixa escolaridade e não tem acesso à internet, as informações mais atualizadas não chegam para essas famílias e elas não ficam sabendo o que a empresa quer, de fato, fazer na região.

6. Imensa barragem de rejeitos e uso de substância tóxica: a empresa irá construir um reservatório para armazenar 92 milhões de m³ de rejeitos, quantidade superior a que foi liberada pela Samarco no rio Doce, no estado de Minas Gerais. Além disso, a empresa irá utilizar mais de 37 mil toneladas de cianeto durante todo o processo para separar o ouro dos minerais, substância nociva para o ser humano e o meio ambiente.

7. Contratação de empresa envolvida no crime de Mariana: a Belo Sun contratou a empresa VogBr e o engenheiro Samuel Paes Loures para fazer a avaliação do projeto do reservatório de rejeitos. Eles foram denunciados pelo MPF e pela Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com a Samarco, Vale e BHP Billiton, pelo crime em Mariana (MG) que assassinou 20 pessoas e contaminou 650 km do rio Doce.

8. Roubo de água: mesmo sem saber em que condições a região irá ficar com a redução da vazão do rio Xingu, a Belo Sun irá retirar dali grande quantidade de água para o processo industrial de ouro. Serão 6 milhões de litros de água por dia, equivalente ao consumo de 30 mil pessoas.

9. A Belo Sun consumirá muita eletricidade (e pagará barato): no Brasil, as grandes empresas eletrointensivas, como a Belo Sun, pagam uma tarifa de energia até 10 vezes menor do que os consumidores residenciais. A proximidade da hidrelétrica de Belo Monte é um fator que viabiliza o empreendimento e nos faz questionar: energia para que e para quem?

10. A Belo Sun não reconhece os indígenas como atingidos: as Terra Indígenas (TIs) Paquiçamba e Arara da Volta Grande, onde vivem as etnias Juruna e Arara, respectivamente, não foram reconhecidas como atingidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa, apesar de estarem distantes apenas 9,5 km e 13 km respectivamente da área do possível empreendimento.

11. A empresa não tem opção de reassentamentos para os atingidos: embora a Belo Sun tenha que remover famílias das vilas, segundo o EIA/RIMA, para criar o canteiro de obras, ela não garante opções de reassentamentos para as famílias. Segundo a experiência do MAB, reassentamento é a melhor política para os atingidos, pois permite a reconstrução da vida em outro local, o que não se viabiliza somente com indenização em dinheiro.

12. A riqueza gerada irá para os bolsos canadenses: apesar do ouro estar no subsolo brasileiro, o lucro gerado pela exploração dessas 108 toneladas de ouro serão apropriadas pelo capital transnacional. O que fica para a região, e para o país, são migalhas e destruição em plena Amazônia brasileira.

Edição: José Eduardo Bernardes