“Cabe aos servidores se adequarem ao momento de dificuldades”. O recado do chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), durante a posse da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) no dia 1º de fevereiro, causou calafrios nos trabalhadores paranaenses. Não só porque o anúncio veio logo no primeiro dia de trabalho dos deputados em 2017, mas porque Rossoni discursava em nome do governo Beto Richa (PSDB), conhecido pelos ataques recentes ao funcionalismo público.
Segundo o economista Cid Cordeiro, o governo utiliza uma suposta crise nas contas públicas como pretexto para cortar garantias constitucionais. “A crise existiu. O Paraná foi o primeiro estado que quebrou, em 2014, justamente devido à má gestão do governo Richa, que terminou o primeiro mandato com um estouro estimado em R$ 5 bilhões”, analisa. “O resultado disso foi o pacotaço de 2015, e as medidas que afetaram os servidores responderam por 77% do ajuste, e isso resolveu o problema dele. Hoje, a crise é só uma desculpa para cortar mais direitos”.
Principal alvo
Uma das categorias que mais perdeu direitos durante o segundo governo Richa foram os professores. As tensões se acentuaram principalmente após a reforma da Paranaprevidência, que colocou em risco a aposentadoria dos educadores em 2015. Como resposta, eles protestaram em frente ao Palácio do Iguaçu e sofreram na pele a repressão do Estado: o massacre de 29 de abril deixou mais de 200 feridos e transformou para sempre as relações entre a categoria e o governo estadual.
De lá para cá, os professores perderam uma série de garantias, dentre as quais a mais grave foi o não cumprimento da data-base, que adia por tempo indeterminado o reajuste salarial e a reposição da inflação.
Em janeiro deste ano, a resolução 113/2017 redefiniu as regras para redistribuição de aulas e, além de causar tumulto nos colégios, cortou horas-atividade e proibiu de assumirem aulas extraordinárias os professores afastados por mais de 30 dias em 2016 por motivos de saúde. Ontem (8), a APP-Sindicato conseguiu uma liminar que suspendeu a diminuição das horas-atividade no estado.
“Dou aula na rede pública há 37 anos e nunca tinha visto um absurdo desses”, desabafa Cleuza Maria, doutora em Educação. No colégio Brasílio Vicente de Castro, no CIC, a professora Maria de Fátima Girelli sofreu um infarto e morreu durante uma reunião que discutia a redistribuição, tamanho estresse causado por esse processo em 2017 – antes da publicação da liminar.
Por isso mesmo, são os educadores da rede pública estadual e os membros da comunidade escolar os que mais temem o pacote que está por vir.
Qualidade do serviço
Marcella Andrade, que estuda no terceiro ano do Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba, afirma que qualquer corte de direitos dos servidores afeta a toda população paranaense, porque interfere na qualidade da prestação de serviços – especialmente, na educação. “A gente vê que os professores ficam desmotivados com toda essa desvalorização, e preocupados se vão receber ou não tudo que o governo deve pra eles”, relata a estudante. “Ano passado, o Beto Richa falou sobre o pagamento do 13º como se fosse uma dádiva, e não uma Lei Federal que obriga ele a pagar. Hoje, quase ninguém da nossa turma quer entrar para o magistério, porque vê o quanto o professor é desvalorizado. Toda carreira passa por um mestre, precisa de um professor. Deveria ser a profissão mais valorizada, mas não é”.
Rossoni recou, mas manteve pacote em sigilo
O ajuste anunciado por Valdir Rossoni repercutiu tão mal entre os trabalhadores paranaenses que o chefe da Casa Civil decidiu recuar. Em entrevista à Gazeta do Povo, o braço direito de Richa disse que “não existe nenhuma medida de impacto que dependa da Assembleia, nem projetos que possam causar polêmica”. No entanto, ele manteve o sigilo sobre a natureza do ajuste que está por vir: “Não vou dizer que não tenha um ou outro projeto que tem que ser encaminhado à Assembleia, mas não que cause grandes impactos”.
O recuo poderia soar como uma boa notícia, mas os servidores públicos têm motivos de sobra para desconfiar da estratégia do governo estadual. "A cara de pau deles é gigantesca”, critica Francisco de Assis França, professor do Estado desde 1985. “E não adianta falar de direitos com o governador: ele nem sabe o que é isso".
Para o economista Cid Cordeiro, é improvável que Rossoni cumpra a promessa de fazer um ajuste sem aumentar tributos, promover privatizações ou atacar o funcionalismo público: “Existe um ajuste que tem que ser feito no Paraná, e diz respeito a uma gestão melhor dos contratos do governo com seus fornecedores, e a uma redução dos gastos com propaganda e publicidade, que teve um aumento significativo nos últimos anos”.
Os gastos com publicidade oficial saltaram de R$ 15 milhões para R$ 101 milhões em quatro anos, entre 2011 e 2015.
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